Carta de Natal elenca ações sobre a Transposição e convoca bancadas federais a somarem esforços em prol da resolução das providências.
As questões tratadas
durante o encontro da tarde desta quarta-feira (22), na capital potiguar, que
reuniu deputados estaduais da Paraíba e do Rio Grande do Norte, foram
sintetizadas na Carta de Natal. O documento, que será encaminhado ao Ministério
da Integração Nacional, aos integrantes das bancadas federais do Nordeste e aos
órgãos que atuam direta ou indiretamente com o projeto de Integração do Rio São
Francisco, contém várias sugestões de ações que são fundamentais para que o
projeto cumpra seu papel na integralidade.
O primeiro item da Carta
solicita que o Ministério da Integração adote as providências legais para
execução da obra do canal que interliga as barragens de Caiçara a Engenheiro
Ávidos, em Cajazeiras. “Sem essa obra, as águas da transposição não abastecerão
os municípios do sertão paraibano, nem do Rio Grande do Norte”, explica o
deputado estadual Jeová Campos que representou a Paraíba na reunião, juntamente
com o presidente da Frente Parlamentar da Água da ALPB, deputado Renato
Gadelha.
A elaboração e execução do
projeto de inclusão das obras do eixo Piancó/Coremas/Piranhas, tão necessária
para atender a vasta população do Vale do Piancó, é o segundo item da Carta de
Natal. A execução integral do projeto de transposição de águas do Rio São
Francisco até a bacia do Apodi, no Rio Grande do Norte é o terceiro item do
documento.
A agilidade na
revitalização das bacias doadoras e receptoras das águas da transposição, bem
como do saneamento básico dos municípios beneficiados com o projeto é também
item da Carta de Natal, assim como a solicitação da conclusão urgente do modelo
de gestão, operação e manutenção do Programa de Integração do São Francisco
(PISF).
O documento também faz
referência a necessidade de retomada das obras do Eixo Norte da Transposição,
paralisadas desde julho do ano passado. Neste aspecto, a Carta de Natal sugere
que na hipótese de judicialização do processo licitatório - Edital RDC Nº
7/2017, que impessa o consórcio vencedor do certame Emsa-Siton de realizar a
obra, que seja contratada outra empresa em caráter emergencial.
Por fim, o documento
solicita um maior envolvimento dos parlamentares que integram as bancadas
federais da Paraíba e do Rio Grande do Norte, no sentido de somarem esforços
para conseguir junto ao governo federal a resolução dos temas propostos. A
Carta de Natal foi assinada pelos deputados estaduais da Paraíba Jeová Campos e
Renato Gadelha, e pelos parlamentares do Rio Grande do Norte, Galeno Torquato,
Fernando Mineiro, George Soares, Larissa Rosado, Gustavo Fernandes e Jacó
Jacome, coincidentemente, no Dia Mundial das Águas.
assessoria
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