Mesmo com atraso do Estado no repasse, 34 mil agricultores receberão o Garantia Safra. Segundo Benjamin Maranhão (SD).
Trinta
e quatro mil agricultores paraibanos de 69 municípios paraibanos, mesmo com a
adesão tardia do Estado, vão receber o Garantia-Safra 2015/2016. A informação
foi repassada pelo deputado federal e coordenador da bancada paraibana no
Congresso, Benjamin Maranhão (SD), que vinha cobrando do Executivo estadual o
repasse e também solicitou junto a Secretaria Especial de Agricultura Familiar
e do Desenvolvimento Agrário que os trabalhadores não ficassem prejudicados
pelo fato do Governo da Paraíba ter perdido o prazo para o pagamento. Para a
adesão na safra 2016/2017, mais de 41 mil agricultores já podem se cadastrar ao
programa.
“Mesmo
com um atraso no repasse por parte do Governo do Estado e um pagamento
intempestivo, conseguimos junto à Secretaria Agricultura Familiar e
Desenvolvimento Agrário que fosse feita a liberação desse pagamento. Então,
tivemos essa confirmação do secretário José Ricardo Roseno de que o pagamento
acontecerá normalmente com a adesão das famílias dentro do programa para
2017/2018”, destacou o deputado.
O
benefício, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento
Agrário (Sead) é concedido a produtores cadastrados no programa e que tenham
perdido ao menos 50% da produção agrícola devido à seca.
O
seguro de R$ 800,00 é pago em cinco parcelas de R$ 170,00, de acordo com o
calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A medida é uma
forma de tentar garantir que o alimento que deixaram de colher também não falte
na mesa. Até março deste ano, 684.683 agricultores de 780 municípios da Sudene
foram beneficiados pelo Garantia Safra 2015/2016. Os pagamentos do seguro,
referentes a essa safra, começaram a ser feitos desde agosto de 2015 e
continuarão até junho deste ano. Ao mesmo tempo em que o cadastro para a safra
de 2016/2017 já começou.
Uma
vez cadastrados no programa, os agricultores familiares pagam anualmente um
aporte de R$17,00, enquanto que os municípios, R$52,00 por cada agricultor, e
os estados, R$102,00 também per capita. Os produtores só recebem o seguro se
todas as partes repassarem o recurso à União.
Assessoria
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