Núcleo de Conciliação do TJPB define calendário de esforço concentrado DPVAT.
Reunião aconteceu no gabinete do desembargador |
O calendário do esforço
concentrado que irá tratar de processos envolvendo o seguro DPVAT do ano de
2017, foi definido na reunião desta segunda-feira (06), entre o Núcleo de
Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Seguradora Líder (responsável
pelo pagamento dos seguros) e o Banco do Brasil.
Em João Pessoa, o regime
de jurisdição conjunta acontecerá em duas edições. A primeira entre os dias 23
e 26 de maio, e a segunda entre o mês de novembro e dezembro, durante a Semana
Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça. Já em Patos, o esforço
concentrado se desenvolverá entre os dias 27 e 30 de junho, e de 12 a 15 de
setembro na comarca de Campina Grande.
Therezinha Coimbra França,
gerente jurídico-corporativo da Seguradora Líder, veio representando a empresa,
e Renato Mesquita, gerente de relacionamento da agência do setor público do
Banco do Brasil de João Pessoa, falou em nome da instituição financeira.
Participaram da reunião o diretor do Núcleo, desembargador Leandro dos Santos,
e o diretor-adjunto, Fábio Leandro.
Quem pode receber o DPVAT–
Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) é um
seguro de cunho social, criado com o intuito de amparar as vítimas de acidentes
e seus familiares, indenizando-os em caso de invalidez permanente ou morte, e
indenizando eventuais despesas, provenientes de qualquer acidente de trânsito,
ocasionados por qualquer veículo automotor de via terrestre ou por suas cargas,
as pessoas transportadas ou não. Não importa se a vítima é condutora,
passageira ou pedestre. Todas as vítimas de acidente de trânsito têm direito ao
Seguro DPVAT.
Amyrane Alves (estagiária)
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