Valores pagos a mais por energia serão devolvidos na conta de luz.
A Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira (14) que o R$ 1,8 bilhão a
mais pago pelos consumidores de energia no ano passado serão devolvidos
diretamente nas contas de luz nos próximos meses. Segundo o diretor-geral da
agência, Romeu Rufino, a diretoria vai decidir no dia 28 de março como será
feita essa devolução.
“Todos os consumidores
deixarão de pagar esse valor a partir da decisão que tomaremos no dia 28. E o
valor que se pagou nesse período, da data do aniversário [tarifário da
distribuidora] de 2016 até o dia 28 de março, será prontamente devolvido. Não
vai se esperar o período tarifário de 2017/2018 para devolver”, disse Rufino.
A previsão é que o valor
seja devolvido entre abril e maio, já com a correção pela Selic, a taxa básica
de juros da economia.
Vai haver devolução porque
o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas
tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não
entrou em operação. Na semana passada, a Aneel havia informado que os
consumidores seriam ressarcidos desses valores com reajustes menores nas
tarifas este ano. Mas hoje a agência anunciou que vai fazer a devolução
diretamente na conta de luz.
Rufino acrescentou que o
valor de R$ 1,8 bilhão foi parcialmente cobrado dos consumidores uma vez que o
montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária em 2016,
de acordo com o seu aniversário tarifário. “Portanto, dependendo do período em
que foi incluído na tarifa, cobrou-se só proporcionalmente daquela data até a
data de hoje”, disse.
Agência Brasil
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