Estados e municípios poderão contratar médicos cubanos direto com a Opas.
Imagem ilustrativa - da internet |
Estados e municípios vão
poder contratar médicos cubanos por meio de convênio direto com a Organização
Pan-Americana de Saúde (Opas) e, portanto, sem o intermédio do governo federal.
A decisão foi tomada hoje (27) durante reunião da Comissão Intergestores
Tripartite.
O ministro da Saúde, Ricardo
Barros, disse que há uma demanda por parte de prefeituras que não estavam
inscritas no programa Mais Médicos ou de gestores estaduais e municipais, que
solicitaram à Pasta a contratação de mais profissionais.
“Estamos criando um
mecanismo para que esses municípios possam acessar diretamente a Opas e fazer o
convênio, trazendo os médicos. E também para que municípios que já têm um
determinado número de médicos possam ampliar”, afirmou.
Segundo Barros, a cidade de
São Paulo, por exemplo, já conta com 100 médicos cubanos contratados
diretamente por meio de convênio com a Opas – além dos profissionais já
alocados no município, por meio do Mais Médicos.
O ministro ressaltou que, ao
usar o convênio direto com a Opas, a responsabilidade sobre a contratação e a
remuneração dos médicos cubanos será exclusiva das prefeituras e dos governos
estaduais, cabendo à Pasta apenas a elaboração de um modelo padrão de contrato.
“Os municípios publicam editais
de contratação de médicos sucessivamente e não conseguem preencher seus
quadros. Estamos dando uma opção para que eles possam fazer isso via Opas. O
próprio município paga a Opas, sem interferência do ministério. Nós seremos
notificados deste número de médicos contratados”, acrescentou.
Cuba
mantém suspensão de acordo
Barros disse ainda que a
suspensão do envio de profissionais cubanos ao Brasil para trabalhar no Mais
Médicos permanece. No último dia 13, Cuba anunciou que não enviaria os 710
profissionais que deveriam chegar ao país neste mês. Segundo o ministro, a
decisão foi mantida pelo governo cubano em razão de decisões judiciais que
comprometem o formato do programa.
“Decidimos aqui [na reunião
da Comissão Intergestores Tripartite], por unanimidade, que municípios que
entrarem apoiando médicos cubanos na sua reivindicação de romper o formato do
acordo Opas/Ministério da Saúde serão descredenciados do programa”, destacou.
Dados do Ministério da Saúde
revelam que 88 decisões judiciais discutem detalhes do convênio firmado com o
governo federal, como o pagamento direto a profissionais cubanos e a
permanência dos médicos por um período superior a três anos.
“Queremos que o programa de
bolsas com os cubanos, que tem altíssima aprovação dos gestores e também da
população, se mantenha no formato em que está” - disse.
Agência Brasil
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