Municípios recebem nesta segunda-feira mais de R$ 2,7 bilhões de repasse do FPM.
Nesta segunda-feira, dia 10 de abril, será creditado nas contas
das prefeituras o repasse do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de abril
de 2017. O montante será de R$ 2.703.072.540,74, já descontada a dedução do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) informa que em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do
Fundeb, o montante é de R$ 3.378.840.675,93. De acordo com os dados do FPM, o
1º decêndio de abril de 2017, quando comparado com o mesmo período de 2016,
teve um crescimento de 7,80% em termos nominais, ou seja, comparando os valores
sem considerar os efeitos da inflação.
O valor real do repasse do
1º decêndio de abril em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou
crescimento de 3,71% levado em conta as consequências da inflação. O montante
repassado do FPM de janeiro deste ano até o 1º decêndio de abril totaliza R$
26,8 bilhões. Isso corresponde a um aumento de 5,05% ao montante transferido
aos Municípios no mesmo período do ano anterior, tendo em consideração os
efeitos da inflação.
Considerações
sobre o cenário econômico
Apesar da divulgação de
dados que podem sinalizar melhora no ambiente econômico nacional, como a
primeira alta anual nas vendas de veículos novos em pouco mais de 2 anos e a
inflação dada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ter registrado
no primeiro trimestre de 2017 o valor de 0,96%, sendo este o menor valor para o
1º trimestre desde o início do Plano Real, a CNM destaca que os gestores
municipais devem continuar se planejando para cumprirem suas obrigações
orçamentárias, uma vez que os sinais de recuperação da atividade econômica
devem ser interpretados de forma cautelosa.
Nesse sentido, a CNM ainda
reforça que o mês de abril, conforme a oscilação típica do FPM, é de fato um
mês que apresenta um leve crescimento da arrecadação. Por isso, aumenta o
montante de recursos repassado por meio do Fundo em comparação ao mês de março.
Contudo, devido às incertezas quanto à solidez da recuperação econômica para os
próximos meses, a CNM reitera que são necessárias atenção e boa gestão dos
recursos municipais.
De acordo com o coeficiente veja na tabela abaixo quanto seu município receberá:
CNM
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