Aneel propõe aumento de 13,42% na conta de luz residencial na Paraíba.
Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) tornou pública, nesta terça-feira (30), a proposta preliminar
para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Energisa Paraíba
(EPB). Caso a previsão seja mantida, o reajuste na conta de luz dos
consumidores residenciais (B1) da EPB vai ser de 13,42%, enquanto que o das
indústrias vai ser de 14,55%. O reajuste que for definido vai vigorar a partir
de 28 de agosto.
Uma audiência pública vai
ser realizada a partir desta quarta-feira (31) até o dia 10 de julho, com uma
sessão presencial no dia 8 de junho, em João Pessoa, para avaliar e debater com
a população se esse percentual de aumento vai ser aplicado. Após a análise das
contribuições, os índices finais serão deliberados em Reunião Pública Ordinária
da Diretoria da Agência.
A distribuidora atende 1,3
milhão de unidades consumidoras em 216 cidades da Paraíba. Os únicos municípios
que não são atendidos pela Energisa Paraíba são Campina Grande, Boa Vista,
Queimadas, Fagundes, Massaranduba e Lagoa Seca - que são atendidos pela
Energisa Borborema, que teve reajuste em fevereiro.
Segundo a Aneel, a revisão
tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o
equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas
voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de
despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel.
A assessoria da Energisa
Paraíba informou que a concessionária não tem como interferir na decisão da
Aneel e só notificada para prestar informações e participar das audiências.
Ainda de acordo com a empresa, esse reajuste é feito a cada quatro anos, para
avaliar os quatro anos anteriores e projetar um reajuste adequado para os
quatro anos seguintes.
A audiência também discutirá
a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade Duração
Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência
Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) dos conjuntos da EPB
estipulados para o período de 2018 a 2021.
A sociedade pode enviar
contribuições para análise da Aneel, de 31 de maio a 10 de julho, por meio do
endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP:
70830-100), em Brasília, ou dos seguintes endereços eletrônicos:
> ap031_2017rv@aneel.gov.br -
para o tema Revisão Tarifária;
> ap031_2017et@aneel.gov.br -
para o tema Estrutura Tarifária;
> ap031_2017pt@aneel.gov.br -
para o tema Perdas Técnicas;
> ap031_2017ic@aneel.gov.br -
para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
G1 PB
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