Bolsa Família terá reajuste acima da inflação.
O presidente Michel Temer
deu aval, ontem, para o reajuste do Bolsa Família acima da inflação acumulada
até junho, a partir de 1º de julho. E o governo vai aproveitar o anúncio para
lançar um pacote de medidas de estímulo à inclusão dos beneficiários do
programa no mercado de trabalho.
O Palácio do Planalto quer
incentivar a formalização do emprego nas famílias que recebem recursos do
programa de transferência de renda, que foi vitrine do governo do ex-presidente
Lula. De acordo com os dados do IBGE, até abril, a inflação medida pelo IPCA
acumula o índice de 4,08% em 12 meses.
Quem estiver no Bolsa
Família e conseguir emprego com carteira assinada vai poder continuar recebendo
o benefício por mais dois anos, desde que a remuneração não ultrapasse três
salários mínimos. Se perder o emprego nesse período, poderá automaticamente retornar
ao programa. O número de inscrição continuará válido.
O pacote inclui a
permanência de agentes do Sebrae nas cidades ou microrregiões do país para
assessorar os participantes do programa a buscarem pequenos negócios. Uma linha
de financiamento, que pode chegar a R$ 1 bilhão, será oferecida.
O Bolsa Família, assim como
o auxílio-doença, está passando por um pente-fino para identificar se os
beneficiários têm realmente direito à ajuda do governo. Isso contribuiu para
zerar a fila das pessoas que aguardam para ingressar no programa.
Em entrevista, o ministro do
Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, avaliou que o Bolsa Família é
hoje o maior responsável pela não formalização do emprego. "As pessoas têm
medo de perder o bolsa", disse. Ele deu como exemplo tratoristas de
plantações no Sul do país que não querem ter carteira assinada para não perder
o benefício.
Segundo o ministro, o
programa deixou ter "viés estatista". "No governo anterior, o
Estado era obrigado a manter as famílias pura e simplesmente", afirmou. Os
prefeitos que facilitarem a inclusão produtiva dos beneficiários serão
premiados.
O pacote de medidas, que
está sendo costurado desde o ano passado, será anunciado em junho. "Vai
ter reajuste em julho acima da inflação. É uma decisão. Tem que ver quanto vai
ser a inflação em 12 meses para a gente poder fixar o valor", disse Osmar
Terra. Segundo ele, quando o governo Temer assumiu, um quarto do valor do Bolsa
Família tinha sido corroído pela inflação e a falta de reajustes. No ano passado,
o programa teve reajuste de 12,5% depois de dois anos sem aumento.
O ministro informou que o
orçamento de R$ 30 bilhões do programa já prevê o dinheiro para bancar o
reajuste, que não foi afetado pelo corte de despesas.
"Com o pente-fino,
focalizamos em quem precisava realmente. Zeramos a fila. Nunca tínhamos zerado
a fila." De maio a abril, os benefícios de 2,88 milhões de famílias foram
cancelados e outras 2,17 milhões de famílias ingressaram no programa. A média
do benefício pago é de R$ 182 por família.
Época Negócios
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