Estados e municípios recebem R$ 941 milhões do salário-educação.
Recursos estarão disponíveis
nesta sexta-feira
Aparcela de abril do
salário-educação estará disponível nesta sexta-feira, dia 12, nas contas
correntes de estados, municípios e Distrito Federal. Responsável pelo repasse
dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia
vinculada ao Ministério da Educação (MEC), transferiu R$ 941,48 milhões, na
última quarta-feira, 10, a entes federativos de todo o Brasil.
Foram destinados R$ 514,09
milhões para as redes municipais e R$ 427,39 milhões para as redes estaduais e
distrital. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no
portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.
Ao lado do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais
fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de
uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas
ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de
pagamento.
Após a arrecadação, feita
pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas
estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados
pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no
número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada
mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota
federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica,
com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e
estados.
Ascom
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