Ministério Público pede cassação de Michel Temer.
O Ministério Público
Eleitoral (MPE) apresentou nesta segunda-feira (15) as alegações finais sobre o
processo de cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. No
documento em questão, Nicolao Dino, vice-procurador-geral, reitera o pedido de
cassação de Michel Temer e Dilma Rousseff, além de requerir a inelegibilidade
da petista por oito anos.
Neste novo documento, as
alegações anteriormente apresentadas por Dino, na primeira fase do julgamento,
são reforçadas. PT, PMDB e PSDB, partes envolvidas no processo, também
entregaram nesta segunda-feira suas alegações finais.
A grande mudança em relação
ao processo conduzido por Dino é a inclusão dos depoimentos dos marqueteiros
João Santa e Monica Moura. Ouvidos em 24 de abril em processo de delação
premiada, eles afirmaram que Dilma tinha conhecimento do pagamento de caixa 2
para sua campanha por parte da Odebrecht.
O MPE afirma que a
ex-presidente tinha conhecimento da forma como a Odebrecht estava financiando
sua campanha e se omitiu. Em relação a Temer, o procurador não cita diretamente
o conhecimento sobre caixa 2, mas solicita que a chapa seja cassada sem separação
entre a petista e o peemedebista.
O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) ainda não tem data certa para reformar o julgamento. A
expectativa é que o retorno aconteça até o início de junho. Os pedidos que o
vice-procurador faz constam apenas como parte do processo. Ou seja, eles não
correspondem, necessariamente, à decisão que será tomada pelo ministro Herman
Benjamin.
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