MPPB e Prefeitura de Picuí promovem audiência sobre violência sexual contra crianças e adolescentes.
O Ministério Público da
Paraíba (MPPB) e a Prefeitura de Picuí (no Curimataú, a 244 quilômetros de João
Pessoa) promoveram, na noite da última quarta-feira (17), uma audiência pública
para discutir o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e
adolescentes.
O evento integra as atividades
da campanha 'Faça Bonito 2017', que tem como objetivo mobilizar, sensibilizar e
levar informações que auxiliem no combate a esses crimes, visando ao
fortalecimento da rede de proteção do público infanto-juvenil.
A audiência pública
aconteceu no auditório municipal "Djailma Vasconcelos" e contou com a
presença do promotor de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, da secretária
municipal de Assistência Social, Keiles Lucena, além das equipes que integram a
rede de proteção no município, como Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos
Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA), Centros de Referência
Especializados em Assistência Social (Cras/Creas), Conselho Municipal de
Educação, comunidade gestora escolar, Centro de Educação e Organização Popular
(Ceop), além de representantes dos poderes Executivo e Legislativo e das
Secretarias Municipais de Educação, Finanças e Administração.
O público-alvo da audiência
foram alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), comerciantes, donos de
pousadas, hotéis e motéis, proprietários de bares e de vendedores ambulantes.
A advogada do Creas,
Rafaella Cardins, introduziu o tema apresentando dados levantados nas esferas
nacional, estadual e municipal em relação aos casos de abuso e de exploração
sexual contra crianças e adolescentes. Ela esclareceu as diferenças entre cada
uma das referidas práticas.
Já o promotor de Justiça
Leonardo Quintans fez orientações, de forma específica e direcionada, a cada
segmento que integra a rede de proteção e enfatizou ainda a proibição da venda
de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, alertando para as
penalidades estabelecidas em caso de descumprimento da lei.
Para saber mais sobre a
campanha 'Faça Bonito - Proteja Nossas Crianças e Adolescentes' acesse o site: https://www.facabonito.org.br/a-campanha
.
Com Ascom
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