Projeto que reajusta salário de servidores do Judiciário chega à ALPB.
Ao receber o projeto de
lei que reajusta os vencimentos dos servidores do Judiciário paraibano em 6,3 %
das mãos do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de
Brito Pereira Filho, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado
Gervásio Maia (PMDB), assumiu o compromisso de dar celeridade ao trâmite da
matéria. A entrega foi feita na tarde desta quinta-feira (5), na Presidência da
AL.
De acordo com o presidente
da Casa Legislativa, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) na terça-feira (9). “O assunto é meritório e necessita de uma certa
pressa. Esta decisão não cabe exclusivamente a mim, mas aos 36 parlamentares da
Casa, porém imagino que não haverá empecilho para a aprovação”, adiantou.
O presidente do TJPB,
desembargador Joás de Brito, afirmou que o projeto foi amplamente estudado e
debatido com os líderes classistas. Explicou ainda que o documento seguiu com
atraso para a ALPB em virtude de as eleições para mesa diretora do TJ terem
ocorrido em fevereiro de 2017.
“Não haverá prejuízo para
os servidores, pois o projeto retroage à data-base, que é janeiro. Assim que
tomei posse, fizemos os estudos necessários sobre as possibilidades
orçamentárias e autorizei os repasses em duas fases: 4% retroativos a 1º de
janeiro/2017, e 2,3%, não cumulativos, a partir de setembro”, informou.
No ato, estavam presentes
os representantes das diversas categorias de servidores da Justiça paraibana. O
líder classista Benedito Fonseca, presidente do Sindicato dos Oficiais de
Justiça (SINDOJUS), declarou que a matéria É consensual entre todas elas, não
havendo divergências entre os sindicatos e associações.
Também João Ramalho,
representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da
Paraíba (Sinjep), pontuou que o projeto atende ao anseio de servidores das 78
comarcas do Estado.
Gabriela Parente
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