Governo federal estuda aluguel social para população de baixa renda.
Ao anunciar a contratação de
mais 25.664 unidades habitacionais para a faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida e o
perfil de famílias a serem priorizadas, o ministro das Cidades, Bruno Araújo,
informou que o governo estuda a possibilidade de instituir um aluguel social
destinado a pessoas de baixa renda. Segundo o ministro, no entanto, o programa
ainda está na fase de planejamento. “Em algumas semanas é possível que tenhamos
mais detalhamentos”, disse ele nesta sexta-feira (2) durante cerimônia no Palácio do Planalto.
A faixa 1 do Programa Minha
Casa, Minha Vida, destinada a famílias com renda mensal bruta limitada a R$ 1,8
mil, priorizará quem vive em áreas de risco, assim como regiões consideradas
insalubres e onde haja população desabrigada. Também serão priorizadas famílias
com integrantes idosos, chefiadas por mulheres e que tenham bebês com
microcefalia, disse Araújo.
O investimento previsto para
a faixa 1 é R$ 2,1 bilhões para projetos em 77 municípios. “Recebemos o programa
com atraso no pagamento, 60 mil unidades paralisadas na faixa 1, e com alto
índice de insatisfação”, disse Bruno Araújo. “Mas, apesar de toda a crise, o
programa nunca parou. Foram 736 mil unidades de todas as faixas entregues em
2016. No momento, são 450 mil obras residenciais em construção e R$ 70 bilhões
em investimentos”, acrescentou.
O ministro aponta como
desafios dessa nova fase do programa ir além de apenas oferecer moradia aos
brasileiros. “Queremos dar qualidade de vida a esses moradores”, disse ele,
referindo-se aos novos critérios eliminatórios de seleção, segundo os quais
serão priorizados municípios com elevado déficit habitacional, propostas com
empreendimentos próximos a centros urbanos, agências bancárias, lotéricas e
pontos de ônibus.
Aluguel
social
O ministro aproveitou a
cerimônia para mencionar um programa de aluguel social destinado a populações
de baixa renda. "O projeto-piloto desse aluguel social deve ser iniciado
até o final do ano", informou.
A ideia é estimular a
construção de empreendimentos, pela iniciativa privada, com garantia de 30 anos
de aluguel a serem pagos pelo governo federal. Segundo Araújo, esse novo
programa provavelmente terá uma divisão por faixas de renda, a exemplo do que é
feito no Minha Casa, Minha Vida.
“Faço este anúncio apenas
para deixar uma curiosidade na cabeça de vocês”, disse o ministro. A ideia é
que o governo brasileiro tenha um portfólio para atender a uma situação
específica da população.
A ideia é fazer chamamentos
para a iniciativa privada, propondo pagar por um período de 30 anos o aluguel
de unidades com as devidas configurações apresentadas. “Vamos oferecer à
iniciativa privada proposta de entrega de unidades onde o governo pagaria 'X'
reais por metro quadrado durante contrato de 30 anos. Esperaremos o mercado
apresentar propostas”, acrescentou.
Agência Brasil
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