Tribunal de Contas investiga farra das empresas “laranjas” nas prefeituras.
Corte encontra 275 empresas
que participam, mas nunca ganham licitações
O Tribunal de Contas do Estado
(TCE) iniciou uma varredura em contratos dos municípios com supostas empresas
de fachada. Os indícios de uso de laranjas para fraudar licitações são muito
fortes. O órgão de controle criou o Índice de Derrotas dos Licitantes nos
Municípios. Ele relaciona, com base no histórico de licitações, as empresas
mais fracassadas em processos licitatórios. Ao todo, foram encontradas 275
delas com habilidade incomum para serem derrotadas nos certames. Se fossem
times de futebol, dariam de goleada no Íbis Sport Club, o pior time do mundo.
Elas participaram de surpreendentes 2.843 certames e foram derrotadas em todos.
A presença na lista não é certeza de fraude, mas é um indício forte.
O presidente do TCE, André
Carlo Torres, explicou que o levantamento acendeu a luz de alerta no tribunal.
As auditorias realizadas para o acompanhamento das gestões, a partir de agora,
estão levando o índice em consideração. Por conta disso, nas cidades onde estas
empresas aparecem com mais frequência nas licitações, haverá maior atenção aos
contratos. Um dado curioso é que elas participam das licitações sempre com
empresas específicas, oferecendo propostas maiores. Há suspeitas de
direcionamento nos contratos, inclusive com a participação dos gestores. “Estão
sendo observados o histórico dos contratos ao longo dos anos, mas também os de
2017”, ressaltou Torres.
O índice desenvolvido pelo
Tribunal de Contas do Estado aponta também, em mapa, as cidades com maior
incidência destas empresas. Quanto mais vermelha a coloração da cidade, maior a
incidência de licitações suspeitas. As cidades com maior número de licitações
que contam com a participação das empresas suspeitas são Santa Cecília (94),
Campina Grande (80) e São Bento (75). Entre as empresas, os azarões nas
participações frustradas em são Megatec-Comércio e Serviços Técnicos, com 94
derrotas; Esteves e Anjos LTDA., com 50 derrotas, e Consignn Comércio e
Representação de Eventos Cons Pedagogia, com 47.
A modalidade preferida pelas
empresas perdedoras são Carta Convite, com 2.565 participações. Ela é seguida
por Pregão Presencial, com 157, e Tomadas de Preços, com 42. A ferramenta foi
idealizada durante a segunda edição do Hackfest Contra a Corrupção, promovido
pelo Ministério Público da Paraíba, em parceria com Rede Paraíba de
Comunicação, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas do Estado, além
de dezenas de outros órgãos. Originariamente pensada com o nome de “Laranjal”,
a ferramenta foi concluída pelos técnicos do TCE e incorporada ao trabalho dos
auditores.
Suetoni Souto Maior
Nenhum comentário