Professora Freimartinhense e outros da rede estadual de ensino são destaques no Prêmio Afrafep de Educação Fiscal 2017.
Os projetos dos professores
da rede estadual foram o destaque na entrega do ‘Prêmio Afrafep de Educação
Fiscal edição 2017’, que aconteceu no auditório da Escola Lyceu Paraibano, em
João Pessoa. Os professores José, de Ribamar Bringel Filho, da Escola Técnica
Integral, em Cajazeiras; José Augusto Neto, da Escola Cidadã Técnica Erenice
Cavalcante Fidelis, em Bayeux, e a professora Maria da Guia de Matos, da Escola
Estadual de Ensino Médio Prefeito Aguitônio Dantas, em Frei Martinho, ganharam
a premiação deste ano por desenvolverem os melhores projetos voltados para a
educação fiscal. Além do certificado, cada um dos três professores recebeu a
premiação de R$ 2.000 do concurso. O ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ é uma
realização da Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep) e
do SicoobCreds.
O projeto intitulado “Sua
nota vale conhecimento” do professor José de Ribamar Bringel Filho, da Escola
Cidadã Integral de Cajazeiras, focou no esclarecimento e nas exigências do
cupom fiscal para alunos como forma de replicar esse conhecimento aos familiares
e empreendedores. “O projeto foi interdisciplinar, pois foi aplicado em outras
disciplinas da Escola e tinha como método ser replicado pelo aluno, atingindo
seus lares e negócios da família. Parabenizo à Afrafep pelo estímulo e
lançamento do prêmio estadual. Agora, vamos concorrer com o Prêmio nacional da
Febrafite”, comentou.
Para a professora Maria da
Guia de Matos, da pequena Escola Estadual de Ensino Médio de Frei Martinho, o
projeto “Patrimônio Público: preservar é importante” resgatou a autoestima da
escola e teve gosto também de superação. “Fomos encorajados pela 4ª Região de
Ensino do Estado a escrever um projeto para concorrer ao prêmio. Escolhemos dar
sentido social ao terreno público ao lado da escola, que será destinado à
construção do ginásio. Envolvemos alguns alunos para que fosse desenvolvida
naquela área uma prática desportiva e a escolha dos alunos pelo futevôlei
ganhou força com o envolvimento dos educandos, mostrando assim que ações
coletivas e de integração não apenas ajuda a preservar o patrimônio, mas amplia
a abordagem educacional. Receber este prêmio da Afrafep acontece no momento
oportuno de autoestima da escola estadual, que recebeu no ano passado uma
reforma em sua estrutura, pois a última havia acontecido desde o ano de 1971”,
destacou.
Integrar a educação fiscal à
educação pedagógica foi o desafio da Escola Cidadã Integral Técnica, em Bayeux,
com o projeto “Impostos: novo dever pagar, nosso direito cobrar”, desenvolvido
pelo professor de Filosofia José Augusto Neto, também um dos premiados.
“Buscamos implementar práticas de educação voltada para a cidadania. O projeto
ganhou uma dimensão ampla, pois acabou envolvendo não apenas todos os alunos da
escola, mas atingindo a cidade de Bayeux. Os alunos chegaram a desenvolver aplicativos
para o celular com a educação fiscal. Contudo, o gratificante foi observar o
envolvimento e o gosto dos alunos pelo projeto, tendo a compreensão conjunta
que quando uma coletividade trabalha práticas da cidadania a sociedade tem
retorno”, avaliou.
Solenidade com aula de
cidadania – O presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de
Tributos Estaduais (Febrafite), Roberto Kupski, disse que a solenidade do
“Prêmio Afrafep de Educação Fiscal” foi uma aula de cidadania nesta histórica
escola. “A celebração dos 55 anos da Afrafep não poderia ser mais bem celebrada
pela entidade ao encarar esse desafio de realizar o primeiro prêmio de educação
fiscal estadual do país, articulando uma ampla parceria e nos presenteando com
a peça teatral encenada pelo grupo Arretados Produções Artísticas, que impactou
os presentes. Por isso, queremos parabenizar mais uma vez as escolas e
professores que participaram do concurso, ao Governo da Paraíba pelo empenho de
suas regionais e a Receita Estadual pela ativa parceria”, enfatizou.
Para o presidente da
Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep), Alexandre José
de Lima Sousa, o impacto do evento e do prêmio foi muito positivo em seu
primeiro ano. “Vamos dar continuidade na segunda edição do Prêmio, dando maior
prazo aos professores para trabalharem e inscreverem os seus projetos. Contudo,
o que nos impressionou na solenidade foi a exibição da peça sobre a exigência
de um cupom fiscal, montada há 20 anos que foi atualizada, causou ainda surpresa,
mexeu com o auditório do Lyceu Paraibano. Temos de trabalhar mais ainda e a
escolha pela educação fiscal é acertada para ampliar a consciência na
sociedade. Não é simplesmente que pago o
Imposto de Renda que eu não pago tributos. O ICMS, o mais importante tributo do
Estado, é pago sobre o consumo por toda a população. Por isso, a educação
fiscal é importante para despertar no cidadão o exercício do seu direito pleno
de cidadania, mas precisamos entender cada direito corresponde a uma obrigação.
A sociedade precisa entender que ela precisa ser financiada por ela própria,
por isso os tributos precisam ser pagos, arrecadados, mas também fiscalizados
em sua aplicação”, avaliou.
O secretário executivo da
Receita, Leonilson Lins de Lucena, representando o secretário Marconi Frazão,
destacou que a pasta tem dado prioridade à temática de educação fiscal na atual
gestão. “Além dos papéis de arrecadação, tributação e fiscalização dos tributos
estaduais, a Receita Estadual tem desenvolvido, por meio da Esat, uma série de
projetos com parcerias com outros órgãos públicos e entidades de classe,
voltada para a cidadania fiscal. Eles vão desde oferta de cursos online,
gratuitos à distância, na organização de concursos para alunos, capacitação de
professores e, agora, como parceiro da Afrafep promovendo prêmios voltados para
professores com a temática. A Receita tem uma visão mais ampla do financiamento
das políticas públicas da sociedade. Priorizar a educação fiscal é investir no
futuro da sociedade com mais consciência e cidadania, pois saber o quê, quem,
como e por que são financiadas as políticas públicas com tributos arrecadados
serão respostas fundamentais para essa cidadania ativa. Com essa consciência
disseminada e exercida, a carga tributária que é muito reclamada pela sociedade
poderá baixar, pois diminuiremos a sonegação fiscal e outros crimes inerentes
ao não pagamento dos tributos”, enfatizou.
Lançamento da edição 2018 do
Prêmio – Após a premiação dos professores, o “Prêmio Afrafep de Educação Fiscal
2018” foi lançado pelo presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Estado
da Paraíba (Afrafep), Alexandre José de Lima Sousa. O período de inscrição será
bem mais amplo na segunda edição, indo de 29 de setembro a 29 de maio. Cada um
dos três professores selecionados receberá um prêmio de R$ 2 mil. As inscrições
e regulamento estão disponíveis no site www.afrafep.org.br/premioeducacaofiscal
Além dos presidentes da
Afrafep, Febrafite e do secretário executivo da Receita, gestores do Lyceu
Paraibano, auditores, gestores, professores e alunos de escolas públicas, a
solenidade de entrega do prêmio contou com a presença de autoridades e
parceiros do Prêmio Afrafep como o presidente do SicoobCreds, Antônio Fernando
de Lemos Coutinho, o presidente do Sindifisco-PB, Manoel Izidro, a gerente
executiva da Escola de Administração Tributária (ESAT), Elaine César, o chefe
de Gabinete da SER-PB, Geraldo Leite, o gerente executivo de Arrecadação e
Informações Fiscais da Receita Estadual, Ramiro Estrela e a Secretaria de Educação
do Estado.
Parceiros do Prêmio – O
concurso, que é uma realização da Afrafep e SicoobCreds, conta com outros
órgãos parceiros do Programa de Educação Fiscal do Estado: Receita Estadual,
Secretaria de Estado da Educação, Escola de Administração Fazendária da Receita
Federal (ESAF); Sindifisco-PB; Focco (Fórum Paraibano de Combate à Corrupção),
Controladoria Geral da União (CGU); Ministério Público Estadual; Tribunal de
Contas do Estado (TCE); Delegacia da Receita Federal em João Pessoa e pelo Conselho
Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba (CRC-PB). Representantes dessas
entidades formaram a Comissão Julgadora do Concurso.
Redação com Secom
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