Quase 100 prefeituras extrapolam o limite de 54% com folhas de pagamento.
Tota Guedes |
Em época de crise, as
prefeituras gastaram acima de 54% de suas Receitas Correntes Líquidas (RCLs)
para pagar aos servidores. É o que aponta um estudo divulgado nessa terça-feira
(3) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para explicar a crise
financeira pela qual vem passando as prefeituras brasileiras, das quais 183 são
da Paraíba (40 cidades não participaram).
A análise foi feita com base
em informações prestadas a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) pelos
municípios brasileiros até o último mês de agosto, pelas quais mais de 26%
ultrapassaram o limite com pessoal.
De acordo com o
levantamento, dos 4.965 Municípios que prestaram informações, 1.297 estavam com
suas despesas com o funcionalismo acima do limite constitucional de 60% da RCL.
A Confederação utilizou dados das Finanças do Brasil (Finbra) para chegar a
esse número. Além disso, 28,5% dos municípios estão em situação emergencial,
pois as despesas com pessoal ficaram entre 51% e 54% da RCL e 28,5% dos
municípios em situação limítrofe, com as despesas entre 46% e 51% da RCL.
De acordo com o presidente
da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes,
esses municípios estão no limite financeiro e já começaram a demitir servidores
por conta desta crise, que vem se agravando com a queda das receitas.
Segundo ele, para agravar
ainda mais o quadro, uma das principais dificuldades enfrentadas pelos
prefeitos decorre dos numerosos programas federais executados pelos municípios.
“É preciso contratar pessoas para executar os programas, contratar professores,
médicos, psicólogos e outros profissionais, o que compromete muito as receitas
municipais”, argumentou.
Outros indicadores. O estudo
também analisou dados relativos à repatriação de recursos brasileiros mantidos
no exterior para os municípios, e o nível de frustração da receita liberada. Ou
seja, com o valor liberado abaixo do esperado. Neste quesito, os municípios da
Paraíba ficaram em 5º lugar em frustração.
Em relação aos restos a
pagar (RAP) destinados aos municípios somavam no Orçamento Geral da União de
2017 o montante de R$ 31,5 bilhões. Conforme o levantamento, até agora foram
pagos R$ 4,3 bilhões, ainda restando um saldo considerável a ser liberado, até
este mês de setembro é de R$ 27,1 bilhões. Os municípios paraibanos têm direito
a R$ 826,2 milhões de RAPs.
Jornal Correio
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