Governo prevê corte no Bolsa Família e mais verba na Saúde.
O governo apresentou nesta
semana a proposta de orçamento definitiva para o ano de 2018 e, com isso,
indicou os valores que vão estar disponíveis para serem aplicados em políticas
públicas e investimentos no próximo ano.
O G1 fez um levantamento e comparou
os números com os do orçamento de 2017. A previsão para o valor total de gastos
subiu 2,98%, para R$ 3,5 trilhões, em linha com o teto de gastos (que permite
um aumento de até 3% em 2018.
Algumas áreas, como
agricultura familiar, vão perder recursos em 2018 na comparação com o orçamento
de 2017. Outras, porém, como fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS),
vão ter a verba ampliada (veja mais abaixo).
Os valores incluem gastos
com pessoal e encargos, despesas correntes, investimentos, gastos financeiros,
reserva de contingência, juros, encargos e amortização da dívida.
Do total de R$ 3,5 trilhões,
R$ 1,77 trilhão foi reservado para o serviço da dívida e, outro R$ 1,72
trilhão, para gastos com pessoal, despesas correntes, investimentos e reserva
de contingência.
A indicação de valores,
neste primeiro momento, não significa necessariamente que estes recursos serão
gastos. Isso porque o Congresso ainda tem de avaliar a proposta e pode fazer
alterações.
Além disso, o governo também
pode optar por bloquear recursos no próximo ano para cumprir a meta fiscal, ou
seja, o resultado pré-fixado para as contas públicas, que é de déficit
(despesas superiores às receitas) R$ 159 bilhões nas suas contas - algo que é
muito comum.
Quem perdeu dinheiro?
A proposta de orçamento para
o próximo ano mostra que houve uma forte queda de recursos disponibilizados
para algumas áreas, entre as quais as políticas para agricultura familiar.
Na proposta de orçamento de
2017, foram indicados R$ 9,72 bilhões para a agricultura familiar. Para 2018,
estão previstos R$ 6,28 bilhões, uma queda de R$ 3,44 bilhões ou de 35,4% de um
ano para o outro.
As ações voltadas para
reforma agrária também tiveram corte, de 28%, na dotação orçamentária para
2018, o equivalente a R$ 311 milhões.
O programa conhecido como
"Educação de Qualidade para Todos" - que incentiva a formação inicial
e continuada para a Educação Básica nas modalidades presencial e à distância e
desenvolve programas, cursos, pesquisas e estudos do magistério e de estudantes
de nível superior –, também foi afetado.
A dotação passou de R$ 45,4
bilhões em 2017 para R$ 41,99 bilhões no ano que vem, um tombo de R$ 3,47
bilhões.
O Bolsa Família, segundo os
dados do orçamento, também perdeu valores, com sua dotação autorizada caindo de
R$ 29,77 bilhões, neste ano, para R$ 28,7 bilhões em 2018 - um recuo de 3,6%,
ou R$ 1,07 bilhão. O governo argumenta que fez um pente-fino no programa,
retirando as famílias que não estavam dentro das regras estabelecidas.
A defesa nacional foi outra
área fortemente atingida. Para 2018, estão previstos R$ 11,03 bilhões, contra
R$ 13,3 bilhões neste ano, uma queda de 16,97%, o equivalente a R$ 2,25
bilhões.
Também foram restringidas
dotações orçamentárias para Cultura (-15%, ou R$ 211 milhões a menos), comércio
exterior (-17,8%, ou R$ 866 milhões de perda), políticas para mulheres (-52,6%,
ou R$ 43 milhões), proteção dos direitos das crianças e adolescentes (-22,7%,
ou R$ 9,5 milhões), direitos de pessoas com deficiência (-44,2%, ou R$ 13,3
milhões), povos indígenas (-4,2%, ou R$ 63 milhões).
O ministro do Planejamento,
Dyogo Oliveira, afirmou que essa é a "realidade" do governo neste
momento. Ele acrescentou que o Executivo procurou manter o funcionamento dos
programas sociais em um "nível bom" e, também, dar andamento às obras
mais importantes de infraestrutura.
"Temos de fazer
escolhas. Temos de ter equilíbrio entre as diversas atividades do governo. O
governo não tem nenhuma atividade desnecessária. Fizemos uma proposta que está
muito equilibrada dentro das dificuldades que temos, pois há uma parte do orçamento,
que são as despesas, crescendo o dobro do limite do orçamento. Tem uma parte
que está comendo o orçamento das outras: a Previdência", afirmou ele.
Quem ganhou?
O governo, porém, também
prevê aumento de gastos para algumas áreas em 2018. O programa de
fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) foi mais beneficiado: sua
dotação saltou de R$ 91,03 bilhões em 2017 para R$ 99,63 bilhões no ano que vem
(comparação feita com base nas propostas de orçamento).
A alta, nesse caso, foi de
R$ 8,6 bilhões, ou de 9,45%. Pela regra de teto de gastos, a saúde e a educação
têm um piso de correção pela inflação, ou seja, as despesas têm de subir pelo
menos o valor da inflação. Mas, para subir acima disso, o governo precisa
cortar recursos de outras áreas.
Também ganhou recursos o
Sistema Único de Assistência Pessoal (SUAS), com indicação de R$ 57,18 bilhões
em gastos no próximo ano, contra R$ 52,3 bilhões em 2017 - aumento de R$ 4,88
bilhões, ou de 9,33%. Assim como no caso so SUS, a assistência social teve seus
gastos corrigidos bem acima da inflação (patamar de 3% considerado pelo teto de
gastos).
O programa de promoção do
trabalho decente também se destacou no recebimento de mais verbas no próximo
ano. A dotação passou de R$ 57,82 bilhões, na proposta orçamentária de 2017,
para R$ 62,91 bilhões em 2018 - um incremento de cerca de R$ 5 bilhões, ou
8,8%.
Também foram beneficiados
com mais recursos no próximo ano os sistemas de gestão de riscos e de desastres
(+86%, ou R$ 803 milhões a mais) e de energia elétrica (+8,37%, ou R$ 81
milhões), o desenvolvimento do turismo (+91%, ou R$ 235 milhões), a pesca e
aquicultura (+19,8%, ou R$ 7,1 milhões), e promoção dos direitos da juventude
(+9,7%, ou R$ 1,5 milhão).
G1
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