Mudanças na aposentadoria: Argentina aprova reforma da previdência em meio a protestos.
Deputados argentinos
passaram a madrugada tentando votar o projeto, que recebeu 128 votos a favor, 116
contra e duas abstenções.
Parlamento argentino aprovou
a reforma da previdência na manhã desta terça-feira (19) apesar dos violentos
protestos no país desde quinta-feira (14) e uma greve nos transportes,
deflagrada à meia-noite.
Os deputados argentinos
passaram a madrugada tentando votar o projeto, que recebeu 128 votos a favor,
116 contra e duas abstenções, após mais de 12 horas de sessão, segundo o
Clarín. De acordo com a AFP, a reforma impacta a receita de cerca de 17 milhões
de aposentados, pobres e deficientes, entre outros, em uma população de 42
milhões.
Nesta manhã, manifestantes
contrários à reforma permaneciam nas ruas. Na segunda-feira (18), enquanto os
deputados tentavam aprovar o projeto, houve um violento protesto.
A polícia disparou balas de
borracha, gás lacrimogêneo e jatos de água e em retribuição recebeu pedradas.
Segundo o jornal "Clarín", o confronto teve início por volta das
13h30 e durou mais de duas horas naquele ponto. A Guarda Nacional foi acionada.
O protesto deixou ao menos
109 feridos, entre civis e policiais, de acordo com um balanço divulgado pelo
Sistema de Atenção Médica de Emergências de Buenos Aires. O jornal "La
Nación" traz um balanço maior: 162 feridos (entre eles, 88 policiais). O
Ministério de Segurança da Cidade informou que 60 pessoas foram detidas.
Na segunda, os deputados
chegaram a suspender a sessão por causa do confronto. Quando o debate foi
retomado, a oposição tentou suspender a discussão, mas foram derrotados na
votação por 128 a 114 (e uma abstenção).
Os deputados da oposição
tentaram ainda atrasar a votação, pedindo uso da palavra. A grande maioria usou
seu tempo para criticar a proposta e a decisão de prosseguir com a votação
apesar dos protestos e do que chamaram de uma clara mensagem da população de
descontentamento com a reforma.
Reforma
Entre os principais pontos
da reforma proposta pelo governo estão a alteração na fórmula de ajuste que
passaria a ser determinada por um composto de 70% da taxa de inflação e 30% da
variação no salário médio dos trabalhadores estáveis.
Outro ponto determina que
mulheres com 60 anos de idade e homens com 65 anos e, em ambos os casos, um
mínimo de 30 anos de contribuições, podem optar por prolongar a vida ativa até
70 anos.
Mas, uma vez que o
trabalhador complete 70 anos e atenda aos requisitos necessários para acessar o
Benefício Único Universal (PBU), o empregador pode intimá-lo a iniciar os
procedimentos relevantes. A partir desse momento, o empregador deve manter a
relação de trabalho até que o trabalhador obtenha o benefício e por um período
máximo de um ano.
Quase 50% dos aposentados na
Argentina recebem o benefício mínimo, cerca de 400 dólares ao mês. Os demais
recebem entre 50% e 60% do que ganhavam quando eram ativos.
G1
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