Passagem aérea custa até R$ 45 mil para Câmara.
A Câmara dos Deputados já
pagou até R$ 45,5 mil por um bilhete aéreo de ida e volta para uma viagem
oficial neste mandato. Levantamento feito pelo Estado, com dados obtidos por
meio de Lei de Acesso à Informação, com 1,4 mil viagens oficiais bancadas pela
Casa desde 2015, revela que foram desembolsados R$ 7,6 milhões, em valores
atualizados. Durante o período, as passagens que mais pesaram foram as
internacionais – representam mais de 90% do total. Em novembro, reportagem do
Estado mostrou que houve um aumento de 41% nas viagens internacionais dos
parlamentares neste mandato, em comparação com o anterior.
As passagens de missões
oficiais são compradas e pagas pela Casa, diferentemente das passagens a que os
deputados têm direito mensalmente para voltar a seus Estados – essas, que não
foram contabilizadas no levantamento, são os deputados que compram, e o
dinheiro sai da cota parlamentar. Os cinco casos de passagens mais caras
analisados pelo Estado foram de classe executiva – o que pode ser tanto direito
previsto no regimento da Casa pelo cargo ou condição do deputado ou devido a um
“upgrade” de classe com verbas da cota parlamentar.
Questionada se haveria um
máximo de passagens que deputados poderiam solicitar ou um teto para o valor
pago, a Câmara não respondeu e afirmou que informações adicionais devem ser
pedidas “por meio de Lei de Acesso à Informação”.
Uma comitiva de oito
deputados foi à China no ano passado, em uma viagem oficial que durou dez dias.
O deputado Damião Feliciano (PDT-PB) teve os bilhetes mais custosos do grupo e
de todo o ano passado, no valor de R$ 36,6 mil. No ranking total do mandato,
ele fica atrás de oito deputados.
Os cinco bilhetes mais caros
pagos nos últimos três anos foram de missões em 2015. Os dois primeiros são de
uma viagem de quatro dias dos deputados baianos Claudio Cajado (DEM) e Antonio
Imbassahy (PSDB), em dezembro de 2015, para o Casaquistão e a Georgia. As
viagens custaram, respectivamente, R$ 45,5 mil e R$ 45,3 mil, em valores
atualizados.
Por serem procurador
legislativo e líder do partido à época, respectivamente, eles tiveram direito a
classe executiva. Além deles, segundo regimento interno, têm esse direito
ocupantes de outros cargos, como membros titulares da Mesa Diretora e
presidentes de Comissões Permanentes.
“Nenhum de nós tem interesse
de comprar passagem mais cara”, disse Cajado. Membro da Comissão de Relações
Exteriores da Câmara, o deputado afirmou que, nessa viagem, um dos focos era
participar da Expo-2017, feira mundial de energia sustentável, para a qual o
País foi convidado na ocasião, mas isso acabou não acontecendo por conta da
crise. “Acabou faltando recursos”, segundo Cajado. Por meio de nota, Imbassahy
disse que “foram cumpridos todos os requisitos estabelecidos pela Câmara para participação
em missões oficiais” e que o objetivo da viagem era “estreitar” relações com os
países.
Antecedência. O regulamento
interno da Casa determina que o pedido de concessão das passagens seja
“formalizado com devida antecedência da realização da viagem, com vistas à
reserva das passagens e à obtenção de preços mais vantajosos”. O texto não
estipula, contudo, de quanto tempo seria “devida antecedência”. “Eu não
controlo o preço da passagem. Às vezes, demora para sair (a autorização da
Câmara) e elas ficam mais caras”, afirmou Cajado. O deputado do DEM também foi
o que mais fez a Casa desembolsar recursos nos três anos de mandato para
viagens: R$ 280 mil.
Quem também diz não ter o
controle do preço da passagem é o deputado José Rocha (PR-BA). Com o terceiro
bilhete mais caro do período, R$ 43,1 mil, ele disse ao Estado: “Eu vou saber
de preço? Viajei, mas não fui eu quem comprou”. Rocha foi um dos onze
parlamentares da delegação especial a Hanói, no Vietnã, para a 132.ª Assembleia
da União Interparlamentar.
Com outros três deputados,
Felipe Bornier (PROS-RJ) passou uma semana na Rússia em missão oficial. À época
segundo-secretário da Casa, foi para ele que a Câmara pagou a quarta passagem
mais cara deste mandato: R$ 42,8 mil. “Essa viagem que a gente fez, inclusive,
conseguiu retornar a importação de carne do Brasil (pela Rússia). A gente fez
uma viagem que teve um resultado e paga essa passagem tranquilamente em relação
a isso”, afirmou o parlamentar. Bornier disse ainda que foi um dos deputados
que menos viajaram e que não tem acesso aos preços da passagem, porque quem
compra é a Casa.
O deputado paranaense Alex
Canziani (PTB-PR) foi aos Estados Unidos em 2015 para um evento da Fundação
Lemann, com outros tantos brasileiros, de estudiosos e até ministros, para
discutir o País. Como à época era secretário da Mesa, teve direito a uma
passagem na classe executiva, de R$ 37,9 mil. Canziani ressalta que “existem
missões e missões”. A dele, no caso, faz parte daquelas que dão “a oportunidade
de um parlamentar conhecer determinada experiências, pessoas de temas que trata
na Câmara”. “Viagens podem abrir horizontes”, concluiu. O deputado Damião
Feliciano não respondeu aos questionamentos.
Marianna Holanda, Adriana
Ferraz e Cecília do Lago, O Estado de S.Paulo.
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