Comissão vai investigar suspeita de corrupção na Secretaria de Radiodifusão.
Otto Alencar |
O presidente da Comissão de
Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado
Federal, senador Otto Alencar (PSD-BA), garantiu que o colegiado irá investigar
as denúncias de irregularidades envolvendo
a advogada Vanda Jugurtha Nogueira , ex-secretária de Radiodifusão do
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
Em nota, o senador garantiu
que "serão tomadas as providências necessárias" em relação às
suspeitas de corrupção e favorecimento irregular de empresas junto à secretaria
de Radiodifusão.
"As informações ora
apresentadas serão devidamente apuradas e, diante da verificação da ocorrência
de ilegalidades nos processos de autorizações para a execução de serviço de
retransmissão, serão tomadas as providências necessárias ao esclarecimento dos
fatos", assegurou o presidente da CCT.
As denúncias contra a
ex-secretária motivaram, no início de janeiro, o seu desligamento da pasta
chefiada pelo ministro Gilberto Kassab. Vanda Jugurtha Nogueira estava à frente
da secretaria desde 2016.
A advogada é suspeita de ter
envolvimento em crimes de corrupção ativa e passiva, além de favorecimento e
adulteração de sistema em favor de várias empresas e fundações, tais como
Fundação Muller, Fundação Bartholomeu, Fundação Comendador Avelar Pereira de
Alencar, Fundação de Fátima e Emmanuel Telecomunicações LTDA., segundo apontaram
pessoas ligadas ao setor.
Algumas dessas fundações são
investigadas pelo Ministério Público por explorar atividade comercial em vez de
cumprir os objetivos sociais e educativos. À época em que a advogada assumiu o
cargo, seu nome ainda foi vinculado a processos no ministério envolvendo a TV
Schappo e o Sistema Alagoano de Radiodifusão. Em 2001, a Schappo, rede ligada
ao ex-deputado federal João Caldas, chegou a oferecer mais de R$ 16 milhões (em
valores da época) por uma concessão de TV em Jundiaí (SP).
Em junho de 2016, quando
assumiu a Sead (Secretaria de Radiodifusão), a advogada foi bastante criticada,
já que atuava em favor de diversas emissoras em processos que tramitavam na
pasta. Na época, o jornal Folha de S. Paulo apurou que Vanda Jugurtha Nogueira
já atuava “informalmente” na secretaria antes mesmo de ser nomeada,
determinando análise prioritária para casos envolvendo emissoras – como a TV
Globo, o SBT e a Record, entre outros veículos.
Além disso, ela aparecia
como representante de emissoras de rádio e televisão em dezenas de processos
internos do MCTIC. Isso porque, antes de assumir o cargo na secretaria de
Radiodifusão, Vanda atuava na empresa privada “Quadrante Consultores em
Radiodifusão e Telecomunicações”, em que era sócia com seu esposo – e pela qual
atendia empresas de comunicação que, posteriormente, teriam sido favorecidas
enquanto ocupava o cargo de secretária do Serad. Algumas fontes apontam,
inclusive, que a secretária chegou a beneficiar engenheiros projetistas,
passando informações privilegiadas de dentro do MCTIC.
Após a saída de Vanda,
Moisés Queiroz Moreira assumiu a secretaria. Espera-se que os atos assinados
por Vanda sejam revistos e que nenhuma portaria seja publicada, em nome das
entidades que estão sendo investigadas, até que se levante os responsáveis pelo
favorecimento dessas entidades e em quais condições elas foram beneficiadas
pela antiga secretária de radiodifusão.
Por
IG Último Segundo
Nenhum comentário