FPM: Municípios recebem mais de R$ 1,8 bilhão na próxima quarta-feira.
Os Municípios recebem na
próxima quarta-feira, 28 de fevereiro, R$ 1.821.177.357,13 referente ao 3º
decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a
ser creditado nas contas das prefeituras já está descontado a retenção do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, ou seja,
incluindo o Fundeb, o valor é de R$ 2.276.471.696,41. A Confederação Nacional
de Municípios (CNM) informa que, de acordo com os dados do Tesouro Nacional, o
3º decêndio de fevereiro de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017,
apresentou um aumento de 6,06% em termos nominais, ou seja, comparando os
valores sem considerar os efeitos da inflação.
Esse repasse é 9,1% maior do
que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional para o decêndio. O valor
deflacionado do repasse do 3º decêndio de fevereiro em relação ao mesmo
decêndio de 2017 apontou crescimento de 3,45% levando em conta as consequências
da inflação.
Acumulado
A CNM também destaca que o
acumulado deste mês, em comparação com o mesmo período do ano anterior, indica
crescimento de 9,89%. Já em relação ao acumulado do ano, o valor total
repassado aos Municípios em janeiro até o 3º decêndio de fevereiro de 2018 teve
aumento de 8,19% em termos nominais quando comparado com o mesmo período de
2017.
Ao considerar o comportamento
da inflação, o FPM acumulado do mês de fevereiro apresentou aumento de 7,19% e
o acumulado de 2018 cresceu 5,38% em relação ao mesmo período do ano passado.
Os sinais de melhora da economia impactaram positivamente no repasse acumulado
deste mês, que foi 30,73% maior do que o total de janeiro de 2018.
Entretanto, a CNM reitera
que os gestores devem se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias,
pois a previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional estimou uma queda
de 39% do FPM em março de 2018 em comparação a fevereiro de 2018.
De acordo com o coeficiente,
veja na tabela abaixo quanto seu município receberá:
CNM
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