Há cinco anos sem juízes titulares em comarca, advogados fazem protesto cobrando providências ao TJPB.

Um grupo de advogados da região de Monteiro realiza nesta quinta-feira (1º) um protesto contra a falta de celeridade nos julgamentos. Eles alertam que, apesar de a cidade abranger três Varas, não existem juízes titulares há cerca de cinco anos. Devido à situação, os advogados resolveram promover um protesto para pedir providências ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

O advogado Cláudio Soares, em entrevista à rádio BandNews, explicou que “nós temos a Primeira, Segunda e Terceira Varas e não temos juiz titular. Isso acarreta problemas muito graves”. Ele alertou ainda que “não acontece o que devia acontecer, que é a celeridade desses processos”.

Além de Monteiro, também são atendidas quatro cidades da região pela Comarca. Ao todo, a Comarca de Monteiro atende cerca de 60 mil habitantes da região. Em Monteiro existe ainda uma Cadeia Pública com 148 presos. Cláudio Soares revelou que “mais de 50% desses presos são provisórios, que não tiveram o direito ao contraditório e ampla defesa”.

A intenção do protesto, de acordo com o advogado, é para “chamar atenção das autoridades, sobretudo do presidente do TJ, para que ele venha designar juízes titulares, não apenas substitutos”. Os juízes que chegam à Comarca geralmente passam pouco tempo no local, não tendo tempo sequer de apreciar os processos que estão aguardando julgamento.

O Tribunal de Justiça tem ainda um projeto para promover o reordenamento das comarcas paraibanas, visando economizar. Para o advogado Cláudio Soares, o reordenamento poderá prejudicar a celeridade da Justiça da Paraíba. “Não vejo com bons olhos o fechamento de comarcas onde já existe. Deveria existir um projeto para abrir comarcas onde não existe”, lamentou.

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