Vinte prefeitos paraibanos fazem farra das contratações de apadrinhados. Saiba quais:
Relatório
do Tribunal de Contas do Estado mostra 149 gestores com gastos dentro do limite
legal no Estado, inclusive Picuí.
De acordo com publicação do
jornalista Suetoni Souto Maior, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Paraíba
divulgou um levantamento para lá de preocupante. Os dados mostram a farra das
contratações de apadrinhados nas prefeituras. Os números, tendo como base nos
balancetes repassados pelos próprios gestores, mostram gasto superior ao legal
em pelo menos 20 municípios paraibanos. A situação é mais crítica em Areia,
conde há o comprometimento de 65,8% da Receita Corrente Líquida com a folha de
pessoal. A legislação proíbe gasto superior a 60% do que se arrecada com o
pagamento de pessoa. E há motivo para isso. Quanto mais se retira dinheiro para
pagar apadrinhado, como comumente ocorre, sobra menos para manter escolas e
serviços públicos.
O exemplo extremo entre os
prefeitos que melhor aplicam o dinheiro com o pagamento de pessoal é o da
cidade de São José do Bomfim. Lá, o gasto com pessoal não supera a casa dos
30,8% da Receita Corrente Líquida. Quase a metade do que poderia fazer uso sem
o risco de ser condenado por descumprimento da legislação. A lista dos dez mais
inclui Areia (65,89%), Itabaiana (65,16%), Bayeux (64,61%), Caaporã (64,57%),
Lagoa Seca (63,67%), Pedra Lavrada
(63,52%), Cruz do Espírito Santo (63,04%), Pocinhos (62,88%), Cubatí (62,12%) e Bananeiras (61,97%).
O levantamento do Tribunal de Contas tem como base os dois primeiros
quadrimestres de 2017. Ou seja, os dados repassados de janeiro a agosto. Todos
já foram auditados.
Clique aqui e confira a
relação completa
Em conversa recente com o
blog, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres,
explicou que está em andamento um trabalho de acompanhamento em todas as
cidades. “Os municípios que estão extrapolando os gastos com pessoal estão
sendo notificados pelo tribunal para regularizar a situação. O prazo para que a
situação seja corrigida é dentro do exercício financeiro”, ressaltou o
conselheiro. Caso a irregularidade seja mantida, o gestor poderá ter as contas
reprovadas pelo órgão de controle e ficar inelegível, caso a condenação seja
mantida pela Câmara Municipal. Os municípios irregulares foram notificados a
partir do fechamento do primeiro quadrimestre.
Blog do Suetoni
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