Governo assina termo de adesão com municípios para ampliar acesso à banda larga no país.
Em cerimônia com prefeitos
em Brasília, nesta segunda-feira (12), o ministro da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, assinou com prefeitos termo
de adesão ao programa Internet para Todos. O presidente Michel Temer participou
da solenidade.
Segundo o MCTIC, o Internet
para Todos tem o objetivo de levar banda larga a regiões e municípios sem
acesso ou com acesso precário à internet. O governo federal projeta que cerca
de 40 mil localidades no país serão beneficiadas pela iniciativa, que oferecerá
aos usuários conexão a preços reduzidos.
O MCTIC informou que o
Internet para Todos tem 2.766 cidades prontas para adesão ao programa, de um
total de 2.978 municípios cadastrados. Segundo Kassab, 2,4 mil prefeitos
participaram da solenidade para assinar os termos de adesão.
Os municípios que entraram
na primeira fase do Internet para Todos começarão a receber as antenas em maio,
de acordo com o MCTIC, que prevê instalar 200 antenas por dia.
Cabe as prefeituras indicar
onde serão instaladas as antenas para distribuição do sinal de internet, bem
como garantir a segurança da área e custear as despesas de energia elétrica.
O Satélite Geoestacionário
de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), em órbita desde maio de 2017, vai
garantir a conexão. O satélite recebeu R$ 3 bilhões em investimento e tem vida
útil de 18 anos.
Conexão para escolas,
hospitais e postos de saúde
O Internet para Todos também
prevê levar banda larga a escolas, hospitais e postos de saúde, conforme o
MCTIC. O ministério firmou parcerias com outras pastas (Educação e Saúde) para
viabilizar o serviço.
No caso da parceria com o
Ministério da Educação, a intenção do programa é garantir banda larga a todas
as escolas públicas do país, com a previsão de beneficiar 7 mil escolas ainda
em 2018.
O MCTIC ainda fechou
parceria com o Ministério da Defesa para garantir o monitoramento de 100% das
fronteiras brasileiras.
Usuário pagará preço menor
Após o evento, Kassab
afirmou que a velocidade da internet do programa será "bastante
grande". "Algo 40 vezes superior ao que existe hoje", disse.
Em relação ao preço pago
pelo usuário do serviço, Kassab disse que será inferior ao pago atualmente.
"O preço será inferior
àquele que é pago pelo usuário normal de telefonia por conta da isenção
tributária desse programa. Eu não vou aqui me aventurar a falar quanto [será
menor], mas [será] da ordem de um terço", declarou o ministro.
R$ 2 bilhões para municípios
O presidente Michel Temer
também sancionou nesta segunda-feira (12) o projeto que libera R$ 2 bilhões
para auxiliar as finanças de municípios.
A sanção viabiliza uma
promessa feita ainda em 2017 por Temer. O presidente acenou com os recursos a
fim de auxiliar as prefeituras que estão em dificuldades financeiras.
Em dezembro, Temer assinou
medida provisória para liberar a verba, porém precisava indicar ao Congresso
Nacional a origem do dinheiro. Isso foi feito com o projeto, aprovado em
fevereiro pelos parlamentares e sancionado nesta segunda pelo presidente.
Os R$ 2 bilhões em crédito
especial serão destinados para ações de saúde, educação e assistência social. O
governo federal fica autorizado a transferir os recursos às prefeituras
conforme critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
G1
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