Justiça Federal na Paraíba reduz em mais de 60% o acervo do Depósito Judicial
Comissão analisou, durante
seis meses, centenas de bens apreendidos em mais de 150 processos.
A Justiça Federal na Paraíba
(JFPB) concluiu, nesta semana, a destinação de centenas de bens apreendidos em
mais de 150 processos, proporcionando a redução de mais de 60% do volume do
acervo do Depósito Judicial. “O trabalho, realizado por uma Comissão durante
seis meses, proporcionará economia de custos de armazenamento e de manuseio dos
bens arquivados.", ressaltou o diretor do Foro, juiz federal Bruno
Teixeira de Paiva.
A organização e
racionalização do arquivo judicial da Seção Judiciária da Paraíba foram
iniciadas após um levantamento realizado no Setor de Arquivo da Sede da Seção
Judiciária da Paraíba, onde foi verificado que quase 50% dos bens no depósito
estavam vinculados a processos arquivados ou desaforados, bem como a existência
de relevante quantidade de armas de fogo acauteladas.
Com isso, a Direção do Foro
da JFPB editou Portaria regulamentando a destinação das armas de fogo
apreendidas e dos bens vinculados a Ações Penais e Inquéritos Policiais
arquivados, além de instituir uma Comissão integrada por servidores do Setor de
Arquivo e Depósito, do CEJUSC e da Vara Criminal, sob a Presidência do diretor
do Núcleo Judiciário, Ricardo Correia.
Os trabalhos possibilitaram
o reencaminhamento de uma pluralidade de bens, tais como máquinas caça-níqueis,
equipamentos de radiodifusão, cigarros e remédios falsificados, além como armas
de fogo. “Das 55 armas (01 Carabina; 02 espingardas; 11 pistolas e 41
revólveres) existentes no Depósito Judicial, houve a destinação final de todas
que estavam vinculadas a processos arquivados e em tramitação, remanescendo
apenas aquelas vinculadas a processos na instância superior”, explicou o
Presidente da Comissão.
Segundo Inucencio Rosário,
supervisor do Setor de Arquivo e Depósito Judicial, "as medidas reduziram
o volume do depósito judicial, possibilitando a sua realocação no edifício-sede
e evitando que os bens depositados acabem imprestáveis pelo decurso do tempo”.
Assessoria de Comunicação
Justiça
Federal na Paraíba – JFPB
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