Em Picuí/PB, emenda dos vereadores de oposição pode inviabilizar reajuste do magistério.
Imagem ilustrativa - Da internet |
A bancada de oposição ao
prefeito Olivânio (PT), do município de Picuí, protagonizou, na noite desta segunda-feira
(14), na sessão ordinária da casa de Francisco Eduardo de Macedo, mais uma
tentativa de inviabilizar a gestão do prefeito, acrescentando emenda ao projeto
de reajuste dos profissionais do magistério.
Depois de perder quase uma
dezena de ações na justiça, a oposição tenta emplacar mais uma guerra jurídica,
que dessa vez, pode prejudicar toda categoria de professores e demais
servidores da educação do município. Os vereadores, querem retroagir o reajuste
a primeiro de janeiro, na matéria enviada pelo executivo, versa que tal
aumento, será a partir de abril.
O reajuste concedido pelo
prefeito Olivânio é, de 6,81% o que implicará em um acréscimo de mais de 1 milhão
até o final de ano na folha do FUNDEB.
No dia 10 de maio, o
prefeito reuniu professores e sindicato, ocasião em que selaram acordo para o
reajuste ser concedido a partir de 1 de abril. Na ocasião, prefeito e
professores chegaram ao entendimento de que, em virtude das baixas nos recursos
do FUNDEB, que em 4 meses desse ano, não foram suficientes para cumprir o
crescimento vegetativo da folha da educação.
Sem participar da discussão
com os servidores, os vereadores da oposição, apresentaram uma emenda inconstitucional
no que tange a alteração de vencimentos dos servidores, tal matéria é,
exclusiva do prefeito.
O risco que ocorrer a partir
de agora é, que obrigatoriamente, o prefeito vetará a matéria, o trâmite demora
no mínimo 15 dias para ser concretizado, tendo em vista que a matéria retornará
à câmara municipal com o veto do chefe do executivo, em tese, com essa ação
impensada, os vereadores já prejudicaram o reajuste no mês de maio, não haverá
prazo legal para implantar o reajuste. Pelo caminho que a oposição escolheu,
esse assunto irá ser decido, mais uma vez, nos tribunais. O caso é semelhante a
diminuição do percentual do orçamento de 5% para 1% imposta pelos mesmos vereadores, que meses depois findou sendo derrotados na justiça por 13 a zero em
favor do prefeito Olivânio.
Ascom
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