Obras do eixo norte da transposição do São Francisco serão retomadas.
O ministro da Integração
Nacional, Antônio de Pádua de Deus Andrade, entregou ao procurador-geral de
Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, cópia do contrato e da
ordem de serviço que foram assinados, nesta sexta-feira (4), com a nova empresa
responsável pela realização das obras do eixo norte da Transposição do Rio São
Francisco, que vai beneficiar o sertão da Paraíba. Com isso os trabalhos devem
ser retomados imediatamente.
A entrega foi feita durante
reunião promovida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), na sede da
Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, com órgãos técnicos e
governamentais para discutir o andamento das obras da transposição.
A reunião foi presidida pelo
PGJ e contou com a participação dos procuradores de Justiça Francisco Sagres,
Álvaro Gadelha, Janete Ismael e José Roseno Neto e dos promotores de Justiça,
Raniere Dantas (coordenador do Centro de Apoio Operacional às promotorias de
Justiça do Meio Ambiente, Saúde e Consumidor), Alcides Amorim e Francisco
Bergson (presidente da Associação Paraibana do Ministério Público). Também
participaram a procuradora da República, Janaina Andrade, que representou o
MPF; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Carlos
Eduardo Lima.
Estiveram presentes à
reunião representantes do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs),
da Advocacia-Geral da União (AGU), Defesa Civil, do Legislativo Federal e
Estadual, da Secretaria de Recursos Hídricos da Paraíba e da Agência Executiva
de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).
Seraphico enfatizou a
atuação integrada entre os ramos do Ministério Público, na Paraíba e falou do
empenho da instituição ministerial para que as obras da transposição sejam
concluídas. Falou também da parceria exitosa que foi realizada entre o MPPB e o
Ministério da Integração para cobrar dos municípios da região de Monteiro as
obras de saneamento necessárias para viabilizar a conclusão do eixo leste da
transposição.
A transposição
Segundo o ministro da
Integração Nacional, foi necessário contratar nova empresa para retomar as
obras do eixo norte da transposição porque a anterior desistiu do contrato por
dificuldades financeiras. O novo contrato no valor de R$ 500 milhões foi
assinado com o consórcio Ferreira Guedes - Toniolo, Busnello.
Na reunião, o ministro
destacou a relação de respeito e a parceria existente entre o Ministério da
Integração e os Ministérios Públicos Estadual e Federal, na Paraíba. Ele e sua
equipe informaram o estágio da transposição e explicaram as complexidades técnicas,
jurídicas, administrativas e estruturais da obra. Também foram apresentados e
discutidos os entraves, como o baixo volume de alguns reservatórios, a
necessidade de obras de saneamento básico nos municípios, os estudos
socioambientais e licenças ambientais.
Eixo Norte
O eixo norte da transposição
começa no município de Cobrobó, em Pernambuco, onde ocorre a captação das águas
do Rio São Francisco. De lá, o rio atravessa 260 quilômetros para beneficiar as
populações de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Em solo
paraibano, as obras desse trecho passam pelos municípios de Monte Horebe, São
José de Piranhas e Cajazeiras.
Segundo Antônio de Pádua,
96% das obras desse eixo já foram finalizadas e a partir de agora, será dado
ritmo acelerado ao trabalho. A meta é que a última estação elevatória seja
concluída em junho deste ano.
A entrega do eixo norte da
transposição do Rio São Francisco vai garantir a segurança hídrica a mais de 7
milhões de pessoas de 223 municípios localizados nesses quatro estados
nordestinos.
Eixo leste
O eixo leste da transposição
foi inaugurado em março de 2017 e com isso, foi possível superar o colapso no
abastecimento que atingia a região de Monteiro e Campina Grande, devido ao
baixo nível do açude Boqueirão.
Segundo o Ministério da
Integração, mais de um milhão de pessoas em 33 municípios da Paraíba e de
Pernambuco foram beneficiados com essa obra.
O ministro informou que o
eixo leste está operacional, mas que devido às obras nos açudes de Poções e
Camalaú, o fornecimento de água teve que ser suspenso. “A previsão é que as
obras nos reservatórios sejam concluídas em setembro”, disse.
Ascom/MPPB
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