Brasil gasta 6% do PIB em educação, mas desempenho escolar é ruim.
O Brasil gasta anualmente em
educação pública cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os
bens e serviços produzidos no país). Esse valor é superior à média dos países
que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE),
de 5,5%. No entanto, o país está nas últimas posições em avaliações
internacionais de desempenho escolar, ainda que haja casos de sucesso nas
esferas estadual e municipal. A avaliação é do relatório Aspectos Fiscais da
Educação no Brasil, divulgado hoje (6) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do
Ministério da Fazenda.
Segundo o relatório, o gasto
brasileiro também supera países como a Argentina (5,3%), Colômbia (4,7%), o
Chile (4,8%), México (5,3%) e os Estados Unidos (5,4%). “Cerca de 80% dos
países, incluindo vários países desenvolvidos, gastam menos que o Brasil em
educação relativamente ao PIB”.
O relatório também mostra
que como proporção das receitas da União, a despesa federal em educação quase
dobrou sua participação, passando de 4,7% para 8,3% no período 2008 a 2017. Em
proporção do PIB, a expansão passou de 1,1% para 1,8%. A despesa com educação
apresentou crescimento acumulado real de 91% no período de 2008 a 2017, 7,4% ao
ano, em média, enquanto a receita da União cresceu 6,7% em termos reais,
descontada a inflação, 0,7% ao ano, em média.
Na principal avaliação
internacional de desempenho escolar, o Pisa (Programme for International
Student Assessment), o Brasil está nas últimas posições. Dos 70 países
avaliados em 2015, o Brasil ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura
e na 66ª colocação em matemática.
O problema no Brasil, de
acordo com o relatório, não está no volume dos gastos, mas na necessidade de
aprimoramento de políticas e processos educacionais. “Apesar da forte pressão
social para a elevação do gasto na área de educação, existem evidências de que
a atual baixa qualidade não se deve à insuficiência de recursos. Tal observação
não é específica ao Brasil, tendo em vista que já é estabelecida na literatura
sobre o tema a visão de que políticas baseadas apenas na ampliação de insumos educacionais
são, em geral, ineficazes”, diz o estudo.
Caso de sucesso
O estudo destaca ainda que
mesmo no Brasil existem casos de sucesso, como o do Ceará, que obteve em 2015 o
quinto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais
do ensino fundamental, mesmo com um gasto inferior à média da própria Região
Nordeste e à média nacional.
Em 2017, o Ceará aplicou R$
3.589,95 por aluno na educação básica, ao passo que os demais estados da Região
Nordeste aplicaram, em média, R$ 3.764,84. “Não obstante, o Ceará alcançou um
Ideb de 5,7, enquanto a média dos demais estados da região foi de 4,4.
Ressalta-se ainda que, em 2005, o desempenho do Ceará era de apenas 2,8, que o
colocava somente na 18ª posição entre 27 estados”, diz o relatório.
“O desempenho do Ceará é
ainda mais ilustrativo se comparado a um outro extremo, o Distrito Federal,
que, mesmo com uma aplicação de recursos 134% maior ao primeiro, obteve um Ideb
de 5,6, ligeiramente inferior ao do Ceará”, acrescentou.
Além disso, diz o estudo, o
melhor Ideb municipal do Brasil, em 2015, foi o do município cearense de
Sobral, que alcançou a nota média de 8,8 na rede pública, com uma despesa de R$
3.091,38, a qual é inferior à média do próprio estado do Ceará e bastante
inferior à média nacional de R$ 5.005,83.
Agência Brasil
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