FPM: 1º decêndio de julho apresenta leve queda.
Nesta terça-feira, 10 de
julho, será creditado nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. O valor é
de R$ 1,9 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$
2,38 bilhões.
De acordo com os dados da
Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de julho de 2018, comparado
com o mesmo decêndio de 2017, apresentou uma pequena queda de 0,59% em termos
nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.
Quando o valor do repasse é
deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, a queda é mais expressiva,
alcançando 4,55%, levando-se em conta a inflação do período. Esse valor é
explicado pelo acumulado da inflação nos últimos 12 meses, divulgado pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que está em 4,39%.
Com relação ao acumulado do
ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento
positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro 2018 até o 1º
decêndio de julho, apresenta um crescimento de 8,65% em termos nominais em
relação ao mesmo período de 2017.
Ao considerar o
comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2018 cresce 5,37%
em relação ao mesmo período do ano anterior.
Apesar do cenário positivo
do FPM no acumulado do ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um
alerta aos gestores municipalistas para manterem cautela em suas gestões e
ficarem atentos ao gerir os recursos municipais nos próximos meses do ano, uma
vez que, historicamente, os recursos do Fundo do primeiro semestre são
superiores aos do segundo, de forma a ser necessária a elaboração de um
planejamento estratégico para não haver surpresas negativas.
De acordo com o coeficiente,
veja na tabela abaixo quanto seu município receberá:
CNM
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