Prefeito de Tavares, na PB, é indiciado e secretário é preso suspeitos de cobrança de propina.
O prefeito de Tavares,
Aílton Suassuna (MDB) foi indiciado, e o irmão dele, o secretário de Finanças
do município, Michael Suassuna, foi preso preventivamente nesta quarta-feira
(14), durante uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
(Gaeco) e da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deccor).
Eles são acusados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de terem cobrado
propina como condição para o pagamento pela aquisição de dois veículos pela
administração municipal.
A Operação República foi
autorizada pelo desembargador Arnóbio Alves Teodósio, relator do caso no
Tribunal de Justiça. A denúncia foi formulada pelo Ministério Público da
Paraíba, com base em investigação do Gaeco. O órgão, após denúncia formulada
pelo dono da concessionária, montou uma operação controlada para flagrar a
tentativa de extorsão.
Em depoimento ao Gaeco, o
dono de uma rede de concessionárias do Sertão da Paraíba revelou que venceu uma
licitação promovida pelo município de Tavares. O pregão presencial ocorreu no
dia 11 de outubro deste ano. O empresário relatou que no dia em que foi
divulgado o resultado do certame, um funcionário da empresa dele, representante
na audiência, relatou ter sido procurado pelo prefeito.
Durante a conversa, o gestor
do município, pessoalmente, teria pedido o pagamento de propina para
“facilitar” o pagamento. Os veículos em questão eram dois carros modelo Spin,
da Chevrolet, no valor de R$ 78,9 mil, cada um. Ao ser informado de que a
empresa não trabalhava com o pagamento de vantagens, o prefeito, segundo o
relato do delator, teria pedido o contato do dono da concessionária para
contato pessoal.
Provas repassadas ao
Ministério Público mostraram que o prefeito teria enviado mensagem por meio de
aplicativo para o empresário, dizendo que gostaria de tratar pessoalmente da
desobstrução do pagamento. Os carros foram adquiridos pela concessionária para
a entrega, conforme previsto pela licitação.
As notas fiscais foram
emitidas e a entrega ocorreria no dia 9 de novembro, mas não aconteceu. Aílton
Suassuna, no entanto, em novo contato pelo aplicativo de compartilhamento de
mensagem reafirmou a necessidade da conversa. Teria dito que quem iria para o
encontro seria a irmã, Maévia Pouline Suassuna Porto, secretária de Controle
Interno da prefeitura.
A pessoa encaminhada para o
encontro, no entanto, foi o secretário de Finanças, Michael Suassuna, também
irmão do prefeito. Por meio de operação controlada, que incluiu a captação de
áudio, o Ministério Público conseguiu flagrar a conversa.
Após a negociação de R$ 2
mil em propina, conforme revela a investigação, Suassuna teria liberado o
pagamento das faturas referentes à compra dos carros. Os extratos do pagamento,
apresentados pelo empresário delator, mostram a assinatura eletrônica do
secretário e do prefeito. O pagamento da suposta propina ficou acertado para o
período da tarde desta quarta-feira (14). Primeiro ficou acertado que o
dinheiro seria recolhido por um terceiro, mas Michael entrou em contato com o
empresário dizendo que ele mesmo faria a coleta.
O secretário de Finanças foi
preso em flagrante, após o recebimento do dinheiro pago pelo empresário, em
Patos. A partir daí teve início a procura pelo prefeito, que se apresentou à
polícia horas depois. Entre as acusações que pesam contra os dois estão crimes
de responsabilidade de prefeito municipal, peculato, concussão, corrupção
passiva e organização criminosa.
Em nota, a prefeitura de
Tavares alega que "o pregão é a modalidade de licitação mais adequada,
correta e econômica para a administração pública. Segundo, o objeto da
licitação, na modalidade pregão, já foi recebido e, em contrapartida,
devidamente pago pela administração pública do município".
O documento garante ainda
que o prefeito não compactua com qualquer tipo de irregularidade e quando soube
do envolvimento do secretário com atos dessa natureza, determinou imediatamente
a exoneração do servidor Michael Alysson Suassuna Porto.
G1
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