MDS bloqueia mais de 24 mil benefícios na PB
Levantamento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) revela que somente neste ano 24.013 benefícios do Bolsa Família na Paraíba já foram bloqueados. Os bloqueios estariam relacionados tanto ao descumprimento da frequência escolar mínima exigida pelo programa social (85% de comparecimento às aulas para alunos de até 15 anos e 75% para adolescentes de 16 e 17 anos) quanto à falta de informações sobre saúde.
Além do bloqueio, conforme o MDS, foram suspensos 14.106 benefícios e outros 1.768 foram cancelados. A primeira das penalidades aplicadas em ocasião do descumprimento dos requisitos do programa de assistência é o bloqueio, se a situação da família não for resolvida, o repasse é suspenso. Se a situação não for regularizada há uma segunda suspensão e somente se acontecerem cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é cancelado.
Segundo a coordenadora técnica da Coordenação-Geral de Concessão e Administração de Benefício, Caroline Evangelista, existem ainda os casos de benefícios cancelados, porque as famílias não se enquadrariam nos padrões exigidos pelo governo federal. Estes casos causaram o cancelamento dos benefícios de 6.416 famílias paraibanas somente neste ano. Entre os critérios para fazer parte do programa, além de ter filhos com até 17 anos frequentando a escola, esta ter renda mensal de no máximo R$ 140 por pessoa.
“Como o Bolsa Família tem o processo de seleção de família todos os meses, os cancelamentos abriram a possibilidade de que novas famílias fossem selecionadas ao programa. Logo, as famílias canceladas foram substituídas”, destacou a coordenadora técnica.
Quem depende do Bolsa Família para sustentar a casa sabe o quanto é difícil ter o benefício bloqueado. A dona de casa Isabel da Conceição Silva, de 44 anos, contou que no ano passado passou três meses sem poder receber o Bolsa Família, porque os filhos não compareceram às aulas. “No ano passado foi bloqueado porque os meninos ficaram doentes, não foram para a aula e eu não levei o atestado médico para o colégio. O dinheiro fez muita falta”, relatou a dona de casa acrescentando que sempre faz questão que os filhos participem das aulas.
Morando em uma pequena casa com quatro filhos, as únicas fontes de renda de Isabel são a pensão do pai dos filhos, no valor de R$ 150, e o benefício do Bolsa Família, no valor de R$ 123. “Receber este dinheiro é muito importante. Já recebo há uns oito anos e ajuda muito. Para não perder, eu sempre mando os meninos irem para a escola e não deixo que eles faltem aula”, afirmou.
Conforme o MDS, no levantamento realizado no mês de julho, 450.811 famílias paraibanas eram beneficiárias do Bolsa Família, totalizando R$ 43.955.127 em repasses mensalmente. O quanto deixou de ser repassado por causa dos cancelamentos e suspensões não foi revelado. O valor pago a cada família depende do número e da idade dos filhos, o valor recebido varia entre R$ 22 a R$ 200.
A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com a coordenadora do Bolsa Família na Paraíba, Aldacir Paiva, para comentar os bloqueios e suspensões, mas não obteve retorno. Na coordenação estadual, a informação é de que somente Aldacir poderia responder sobre o assunto e que ela estaria viajando a trabalho.
Os técnicos municipais de educação deverão registrar a frequência escolar dos alunos atendidos pelo Programa Bolsa Família até o próximo dia 30. A verificação da presença às aulas refere-se ao bimestre de junho e julho.
Já o acompanhamento na área de Saúde deverá ser enviado até o dia 31 de dezembro. Nesse caso, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de manter o cartão de vacinação em dia e acompanhar o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem, se gestantes, realizar o pré-natal e fazer o acompanhamento da sua saúde e a do bebê.
Além do bloqueio, conforme o MDS, foram suspensos 14.106 benefícios e outros 1.768 foram cancelados. A primeira das penalidades aplicadas em ocasião do descumprimento dos requisitos do programa de assistência é o bloqueio, se a situação da família não for resolvida, o repasse é suspenso. Se a situação não for regularizada há uma segunda suspensão e somente se acontecerem cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é cancelado.
Segundo a coordenadora técnica da Coordenação-Geral de Concessão e Administração de Benefício, Caroline Evangelista, existem ainda os casos de benefícios cancelados, porque as famílias não se enquadrariam nos padrões exigidos pelo governo federal. Estes casos causaram o cancelamento dos benefícios de 6.416 famílias paraibanas somente neste ano. Entre os critérios para fazer parte do programa, além de ter filhos com até 17 anos frequentando a escola, esta ter renda mensal de no máximo R$ 140 por pessoa.
“Como o Bolsa Família tem o processo de seleção de família todos os meses, os cancelamentos abriram a possibilidade de que novas famílias fossem selecionadas ao programa. Logo, as famílias canceladas foram substituídas”, destacou a coordenadora técnica.
Quem depende do Bolsa Família para sustentar a casa sabe o quanto é difícil ter o benefício bloqueado. A dona de casa Isabel da Conceição Silva, de 44 anos, contou que no ano passado passou três meses sem poder receber o Bolsa Família, porque os filhos não compareceram às aulas. “No ano passado foi bloqueado porque os meninos ficaram doentes, não foram para a aula e eu não levei o atestado médico para o colégio. O dinheiro fez muita falta”, relatou a dona de casa acrescentando que sempre faz questão que os filhos participem das aulas.
Morando em uma pequena casa com quatro filhos, as únicas fontes de renda de Isabel são a pensão do pai dos filhos, no valor de R$ 150, e o benefício do Bolsa Família, no valor de R$ 123. “Receber este dinheiro é muito importante. Já recebo há uns oito anos e ajuda muito. Para não perder, eu sempre mando os meninos irem para a escola e não deixo que eles faltem aula”, afirmou.
Conforme o MDS, no levantamento realizado no mês de julho, 450.811 famílias paraibanas eram beneficiárias do Bolsa Família, totalizando R$ 43.955.127 em repasses mensalmente. O quanto deixou de ser repassado por causa dos cancelamentos e suspensões não foi revelado. O valor pago a cada família depende do número e da idade dos filhos, o valor recebido varia entre R$ 22 a R$ 200.
A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com a coordenadora do Bolsa Família na Paraíba, Aldacir Paiva, para comentar os bloqueios e suspensões, mas não obteve retorno. Na coordenação estadual, a informação é de que somente Aldacir poderia responder sobre o assunto e que ela estaria viajando a trabalho.
Os técnicos municipais de educação deverão registrar a frequência escolar dos alunos atendidos pelo Programa Bolsa Família até o próximo dia 30. A verificação da presença às aulas refere-se ao bimestre de junho e julho.
Já o acompanhamento na área de Saúde deverá ser enviado até o dia 31 de dezembro. Nesse caso, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de manter o cartão de vacinação em dia e acompanhar o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem, se gestantes, realizar o pré-natal e fazer o acompanhamento da sua saúde e a do bebê.
Nenhum comentário