MS divulga valores destinados a municípios que incorporarem agentes de combate a endemias.

O Ministério da Saúde editou a portaria nº 611, de 10 de novembro de 2010, que publica na forma dos Anexos desta Portaria, os valores dos incentivos destinados aos municípios para a incorporação do Agente de Combate a Endemias - ACE, ou dos Agentes que desempenham essas atividades, mas com outras denominações, na Atenção Primária à saúde visando fortalecer as ações de Vigilância em Saúde junto às equipes de Saúde da Família.

Na Paraíba, 47 municípios encaminharam projetos para aprovção no CIB. É válido lembrar que esses municípios devem, portanto, aplicar os recursos de maneira a cumprir o que está pactuado em conformidade com as normas vigentes.

Agentes de Combate a Endemias (ACE) - Esse agente comunitário de saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.

São consideradas atividades do ACE, na sua área de atuação:

I - a utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade;

II - a promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva;

III - o registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde;

IV - o estímulo à participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde;

V - a realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; e

VI - a participação em ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida.

MUNICÍPIOS PARAIBANOS QUE RECEBERÃO O INCENTIVO:

Natuba

Poço Dantas

Gado Bravo

Aguiar

São José de Caiana

Bom Jesus

Serra Grande

Lastro

Coremas

Queimadas

Aroeiras

São Bento

Boqueirão

Alagoa Grande

Areia

Pedra Branca

Paulista

São João do Rio do Peixe

Itaporanga

São Domingos de Pombal

Princesa Isabel

São José do Brejo do Cruz

Uirauna

Sousa

João Pessoa

Barra de Santana

Algodao de Jandaira

Serido

Picui

Cuite

Riacho de Santo Antonio

Sao Francisco

Caturite

Desterro

Pirpirituba

Dona Ines

Sao Sebastiao Lagoa Roça

Puxinana

Alagoinha

Teixeira

Pocinhos

Belém

Lagoa Seca

Esperança

Mari

Frei Martinho

Cabedelo

Os municípios filiados à Famup podem tirar dúvidas sobre gestão do SUS com assessoria especializada:

Nelson Calzavara de Araújo

Assessor para Gestão do SUS

91293888 / 96343818

Fonte: Famup