RC vai de encontro a Lula e se diz favorável a distribuição de royalties do petróleo

O governador eleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), a exemplo de outros governadores do Nordeste, se manifestou favorável à distribuição igualitária entre os Estados não produtores dos recursos dos royalties do petróleo, conforme aprovação de novos critérios aprovados pela Câmara dos Deputados. 

De acordo com reportagem do Valor Econômico, Ricardo Coutinho (PSB) afirmou que o petróleo extraído no país não deve pertencer unicamente aos Estados produtores. 

Ele também manifestou apoio à criação, prevista no projeto aprovado, de um fundo social abastecido por recursos do pré-sal. "É preciso utilizar esses recursos para reduzir as desigualdades regionais", avaliou. 

Já o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, afirmou que a decisão da Câmara "expressa uma posição política e um desejo de fazer justiça por parte do Parlamento brasileiro". 

Segundo ele, um eventual veto de Lula ao projeto não pode simplesmente manter a situação atual, com a grande parte das receitas oriundas dos royalties concentradas nas mãos dos Estados produtores. "A hora é de diálogo, de entendimento. Um veto puro e simples, que perpetue e até aprofunde o atual desequilíbrio é algo que o Brasil não aceitará", disse o governador pernambucano. 

Na mesma linha, o governador reeleito do Piauí, Wilson Martins (PSB), disse por meio de sua assessoria esperar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vete o projeto aprovado ontem na Câmara. Ele avalia que os recursos oriundos do pré-sal poderão trazer alento a um Estado que necessita de investimentos. Além disso, o dinheiro dos royalties poderá reduzir a ainda elevada dependência do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que representa hoje cerca de 43% da receita total. 

Também por meio de sua assessoria, o governador reeleito da Bahia, Jaques Wagner (PT), disse que ainda não tem uma opinião formada sobre o tema, e que aguardará uma análise técnica para avaliar os impactos do novo regime de partilha dos royalties sobre a economia baiana. Ele mantém, no entanto, a opinião de que deve haver uma divisão mais equânime das riquezas, em benefício dos Estados mais pobres. 

A posição é a mesma no Rio Grande do Norte, onde a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) elegeu-se governadora e sucederá Iberê Ferreira (PSB). Chefe da equipe de transição de governo do Rio Grande do Norte, Oberi Rodrigues disse que o Estado deve ganhar com o novo modelo. "Quem mais se beneficia desse modelo é o Nordeste", disse. 

O secretário de Planejamento de Alagoas, Sérgio Moreira, disse que a aprovação é positiva para as conta do Estado. "Sem dúvida, é bom porque não participamos do pré-sal", disse o secretário do governador reeleito Teotônio Vilela (PSDB). 

A regra aprovada pelo plenário da Câmara na madrugada de ontem prevê que, reservada a parcela destinada à União e aos municípios afetados pela exploração do petróleo, o restante dos recursos terá a seguinte divisão: 50% pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 50% pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Na distribuição de recursos pelos fundos são levados em consideração o tamanho da população dos Estados e dos municípios e o Produto Interno Bruto (PIB). Quanto mais pobre uma cidade, mais recursos ela recebe. 

Da redação com Valor Econômico