Novas regras para chamadas locais entre cidades próximas passam a valer em 120 dias.

A mudança que vai transformar ligação de longa distância (DDD) em ligação local em mais de 560 cidades brasileiras entrará em operação em até 120 dias. O novo regulamento para as chamadas telefônicas foi publicado nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União.

A alteração vai beneficiar cerca de 68 milhões de pessoas e vai atingir cidades de uma mesma região metropolitana ou Ride (região integrada de desenvolvimento), que contenham continuidade geográfica e o mesmo código nacional de área. Ao todo, a mudança contempla 39 regiões metropolitanas e três Ride.

As regiões metropolitanas e Ride englobadas no regulamento são: Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Londrina (PR), Maringá (PR), Baixada Santista (SP), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Vale do Aço (MG), Rio de Janeiro (RJ), Grande Vitória (ES), Distrito Federal e Entorno (DF/GO/MG), Goiânia (GO), Vale do Rio Cuiabá (MT), Salvador (BA), Pólo Petrolina e Juazeiro (PE/BA), Aracaju (SE), Maceió (AL), Agreste (AL), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Recife (PE), Natal (RN), Cariri (CE), Fortaleza (CE), Sudoeste Maranhense (MA), Grande Teresina (PI/MA), Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Capital (RR), Central (RR), Sul do Estado (RR), Florianópolis (SC), Chapecó (SC), Vale do Itajaí (SC), Norte/Nordeste Catarinense (SC), Lages (SC), Carbonífera (SC), Tubarão (SC). Quanto às regiões de Foz do Rio Itajaí (SC), Grande São Luís (MA) e São Paulo (SP), todos os seus municípios já são considerados uma mesma área local.

As normas também estabelecem que as novas situações que se enquadrem na definição de Áreas com Continuidade Urbana ou em decorrência de solicitação fundamentada por parte da concessionária de telefonia fixa na modalidade do serviço local serão revistas todos os anos.

As revisões de configuração da área local resultante da criação ou da alteração de regiões metropolitanas ou de Rides ocorrerão junto com as revisões periódicas dos contratos de concessão.

Do R7