Advogado repudia inauguração da ‘Locadora de mulher’ e diz: “A dona pode ser presa!”

O advogado cajazeirense, José Moreira Lustosa, declarou nesta quinta-feira (24), que a “Locadora de Mulher”, que será inaugurada nessa sexta-feira (25), no centro da cidade denigre a pessoa humana e desvaloriza a mulher.

Segundo o advogado, a proprietária do empreendimento, Carla Simone Braga estará cometendo crime de rufianismo, que é previsto no Art. 230 do Código Penal Brasileiro e tem a seguinte redação: “Tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça”. A pena prevista para o crime é de um a quatro anos de prisão, além de multa.

Moreira explicou que esse crime não admite tentativa, ou seja, a empresária não poderá ser punida antes de inaugurar o seu empreendimento, mas a partir do momento que ela abrir o estabelecimento, o Ministério Público pode agir, pois não precisa de representação nem queixa.

“A partir do momento que ela inaugurar a locadora, o MP pode acionar a justiça e pedir a prisão da proprietária”, informou

O operador do direito disse ainda, que a Prefeitura de Cajazeiras não pode expedir um alvará de autorização para uma atividade ilícita.

“Cajazeiras não poderia dar espaço para assunto tão bana. Isso denigre nossa cidade”, enfatizou Moreira

Do: DIÁRIO DO SERTÃO