FAMUP manifesta apoio a mobilização nacional em defesa da partilha dos royalties.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), Rubens Buba Germano, defendeu a ampla mobilização da Paraíba em prol do projeto aprovado no Senado que garante a distribuição dos royalties do petróleo para todos os Estados e Municípios, de forma democrática e sem privilégio. A mobilização será realizada no dia 30 de novembro.

Elogiando o Substitutivo do projeto elaborado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) Buba Germano (PSDB) que também é prefeito de Picuí, disse que todos os municípios paraibanos devem se envolver nesse manifesto como forma de lutar por uma riqueza nacional mas que está concentrada em poucos estados da Federação. Ele disse que oficialmente, a FAMUP ainda não foi avisada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), mas estava aberta a aderir a manifestação.

“Se o Rio de Janeiro e Espírito Santo estão lutando pelo que eles dizem que lhes pertencem, também vamos nos unir e realizar uma grande mobilização em defesa de uma riqueza que também é nossa” conclamou.

O presidente da FAMUP defende que todos os prefeitos, deputados, vereadores e entidades representativas se unam na mobilização nacional que o senador Vital do Rêgo está a frente por uma distribuição mais equânime em relação à partilha dos royalties do petróleo.

O prefeito e presidente da FAMUP também destacou a forma como o senador Vital do Rêgo elaborou o seu Substitutivo criando um mecanismo que elimina uma das injustiças que ainda existe no país. Ele espera que o projeto já aprovado no Sanado, seja colocado em pauta na Câmara Federal antes do recesso parlamentar.

O manifesto encabeçado pelo senador paraibano começa a ganhar forma em todo o país. Esta semana, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Movimento Municipalista convocaram prefeitos, secretários municipais, vereadores e representantes de entidades municipais para uma ação comum dia 30 de novembro no Congresso Nacional.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski que já conversou pessoalmente com Vital do Rêgo lembrou que a movimentação vai defender, junto aos deputados e senadores, a imediata votação de projetos que interessam a todos os Municípios brasileiros. “Aos deputados, vamos pedir a imediata votação do projeto aprovado pelo Senado que garante a distribuição dos royalties do petróleo para todos os Estados e Municípios, de forma democrática e sem privilégios. Dos senadores, queremos a alteração da regulamentação da Emenda 29 aprovada pelo Plenário da Câmara que suprimiu do texto, a garantia de que a União investiria 10% de sua receita corrente bruta em ações de Saúde”, antecipa.

Com a aprovação do projeto dos royalties ainda esse ano os recursos já estarão disponíveis nas contas dos municípios e estados brasileiros a partir de janeiro de 2012. Na avaliação do presidente da CNM, o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) é a forma mais justa de alteração da distribuição dos recursos atuais.

“Corrige distorções e privilégios hoje existentes sem prejudicar estados e Municípios confrontantes à exploração do petróleo”, esclarece. Cita ainda que a proposta aprovada pelo Senado obedece ao texto constitucional, “pois o petróleo explorado na Plataforma Continental pertence a Nação e, portanto, a todos os brasileiros”, conclui.

A CNM também está organizando para o próximo dia 25 de novembro uma manifestação em todos os Municípios brasileiros. Prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais gestores vão promover uma série de atos em suas comunidades para mostrar a importância de aprovação das duas propostas.

Da Assessoria