FIRJAN: Municípios da PB estão em situação crítica.

Dos 211 municípios paraibanos pesquisados pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), 94,3% (199) estão em situação difícil, ou critica no que diz respeito à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras. Entre os 500 piores resultados do país, quase a metade está na Paraíba. Apesar do cenário negativo, o presidente da Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup), Buba Germano, afirmou que as estatísticas são importantes para nortear os gestores, porém não traduzem a realidade qualitativa do desenvolvimento nas cidades.

Os 94,3% dos municípios que estão em situação correspondem a 199 cidades. Já o percentual de 43% referentes aos piores resultados do país estão relacionados a 92 prefeituras localizadas na Paraíba.

Nenhuma das cidades Paraibanas apresentou excelência na gestão fiscal. Para se ter uma ideia do baixo desempenho, basta dizer que Catingueira obteve a melhor colocação no Estado, mas ficou na 330ª posição no ranking nacional, juntamente com São Domingos do Cariri, as duas cidades foram as únicas que permaneceram no rol dos 500 primeiros da classificação nacional.

Na outra ponta do ranking, os dez piores resultados paraibanos, em ordem decrescente, foram São José de Espinharas, Gurinhém, Cajazeirinhas, Água Branca, Itapororoca, Cuité de Mamanguape, Santana de Mangueira, Conceição Lagoa de Dentro e Teixeira. Todos esses municípios possuíam gastos com pessoal superiores ao da LRF (60% da receita) e não tinham recursos em caixa para fazer frente aos restos a pagar.

João Pessoa ficou em 11º no ranking estadual, 19º entre as capitais e o 1.865º entre os municípios Brasileiros. Como o restante das cidades da Paraíba, o maior problema da capital também é a baixa liquidez de seu orçamento, segundo apontaram os números da pesquisa.

Todos esses dados fazem parte do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), em sua primeira edição anual. O objetivo é avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios, considerando os números de 2010 a informações comparativas com os anos de 2006 até 2009.

O indicador considera cinco quesitos: capacidade de arrecadação; quanto às prefeituras gastam com pessoal; relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para o exercício seguinte; total de investimentos em relação à receita liquida; e comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos.

FAMUP: Pesquisa não é qualitativa.

O presidente da Famup, Buba Germano, destacou a importância da pesquisa, porém lembrou que ela não julga o patamar de desenvolvimento dos municípios. Outra observação levantada por ele é que não se devem nivelar prefeituras que vivem exclusivamente do FPM, daquelas que possuem uma boa receita própria.

“Eu destaco a importância dos indicadores, porque norteiam os gestores. Mas nem sempre eles retratam a realidade, porque a metodologia vai, secamente, nos números. O desenvolvimento envolve outros ingredientes, como saúde, educação e assistência social. É injusto nivelar, por exemplo, os municípios que vivem da FPM e aqueles que têm uma boa receita”, comparou.

Outro ponto que não é levado em consideração na pesquisa e foi citado como mais um exemplo por Buba Germano é o tamanho do município. Segundo lembrou, uma cidade com a população menor requer uma folha de pagamento também menor. João pessoa, por exemplo, tem uma boa arrecadação com IPTU. Porem requer uma folha de pessoal maior do que as prefeituras que estão melhores colocadas na pesquisa da Firjan.

Buba também fez críticas à cobrança no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal nas diferentes Instâncias do Executivo.

“O importante é que a administração moderna tem que se preocupar com a gestão fiscal. O grande problema é que a Lei de Responsabilidade Fiscal é dura com os municípios, amena com os Estados e inexiste para a União”, alfinetou.

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