AGRICULTURA: MDA viabiliza Bolsa Estiagem, Mais Alimentos e Garantia Safra para aos agricultores familiares atingidos pela seca.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), representado na Paraíba pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA), apresentou nesta quinta feira (24), durante a reunião do Comitê Integrado de Combate a Estiagem, na Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (AESA), os detalhamentos de execução dos programas Bolsa Estiagem, Mais Alimentos e Garantia Safra para os agricultores que estão sendo prejudicados com a seca no estado.

O Garantia Safra é uma ação consolidada do MDA voltada para os agricultores familiares aderidos aos programas que tiveram, comprovadamente, mais 50% da produção prejudicada por interferências climáticas. Para este ano, 86.336 agricultores  familiares  de 171 municípios já estão aderidos na Paraíba, referentes a safra 2011-2012. Um investimento de aproximadamente R$58,8 milhões. Os pagamentos serão realizados mensalmente, a partir de junho, perante o cumprimento das etapas estabelecidas do programa pelas prefeituras e pelo estado.

“O Garantia Safra é um dos programas mais sólidos do Governo Federal no que diz respeito a apoio financeiro ao agricultor familiar perante as dificuldades climáticas. No nosso estado, já conseguimos, em parceria com os municípios e com o estado, adesões significativas ao programa, garantido a produção dos agricultores familiares e o desenvolvimento do campo”, comenta Giucélia Figueiredo, delegada da DFDA-PB.

O auxílio emergencial (bolsa estiagem) será de R$400,00, sendo este pagamento feito para os agricultores em cinco parcelas de R$80,00. Para ter acesso à bolsa, o agricultor precisa estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP); ter renda mensal de até dois salários mínimos; não ter aderido ao Garantia-Safra 2011/2012, e residir em um município em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecido pelo poder executivo federal entre janeiro e outubro deste ano.

As famílias beneficiadas com o auxílio serão inscritas automaticamente no programa Garantia-Safra 2012/2013, desde que se incluam nos critérios do programa. 

Operações de linha de crédito do programa Mais Alimentos também serão disponibilizadas para ajudar no combate aos efeitos da seca.  O financiamento deverá ser utilizado para projetos de reconstrução e revitalização das unidades familiares de produção; práticas de uso, manejo e conservação de solo e de água, implantação de projetos de irrigação; formação e melhoria de pastagens, além de produção e conservação de forragem para a alimentação animal e outros investimentos com projeto técnico.

“O MDA não está disponibilizando somente crédito emergencial como também crédito estrutural para ajudar o agricultor a enfrentar os problemas ocasionados pela falta de chuva”, acrescenta Giucélia.

Os créditos do Mais Alimentos terão limite de R$ 10 mil, com juros de 1% ao ano, e prazo para contratação até 30 de dezembro de 2012.

Clickpicui com Danilo Luna - Comunicação Social - Ministério do Desenvolvimento Agrário.