GREVE SUSPENSA: Sinpuc vai à justiça para garantir direitos dos professores de Damião.

Uma liminar do juiz substituto da comarca de Barra de Santa Rosa, Mário Lúcio Costa Araújo, suspendeu a greve dos professores do município de Damião. O presidente Tião Santos foi informado da decisão Segunda Feira, por um oficial de justiça, ao visitar a Escola Municipal de Ensino Fundamental Alexandre Diniz. Com a decisão, os professores voltaram às aulas nesta Terça Feira.

O advogado Charles Dinoá explicou que o processo foi judicializado a partir de agora e que os questionamentos da categoria serão apreciados pelo Poder Judiciário. “Pelo menos agora tem um procedimento aberto. A partir desse procedimento vai se averiguar quem está com a razão ou não”, disse.

Informações truncadas

A greve dos professores foi interpretada pela gestão municipal como uma ação do presidente do sindicato e não por uma convenção coletiva da categoria. Em matéria do site da Prefeitura, Sebastião Santos é responsabilizado pela greve e o número de professores que aderiram à paralisação é minimizado. “Aproximadamente uma meia dúzia de professores juntamente com o presidente do Sindicato, Sebastião dos Santos, rejeitam o reajuste salarial oferecido à categoria”, diz a abertura da matéria.

“A decisão de parar foi da categoria. Todas as escolas pararam”, corrige Tião Santos. “Não posso decidir uma greve, não posso rejeitar nem aprovar uma proposta. O que posso fazer é botar em votação. Quem decide é a categoria. Tivemos a maior parte dos professores apoiando o movimento democrático e, a maioria, rejeitou o reajuste dado pela administração”, completa.

Agressões

Além da individualização e da criminalização do movimento no site da prefeitura, o presidente do SINPUC ainda foi agredido por uma pessoa da Secretaria de Administração do município. Comentários agressivos, acusando Tião Santos de mentiroso, baderneiro, irresponsável e incentivador da desordem pública, foram enviados para o Blog do sindicato pelo perfil oficial da Prefeitura na internet.

O autor do comentário é a Prefeitura Municipal do Damião. O link do perfil leva a outros três links. O primeiro é o do Portal Municipal. O segundo é o da Secretaria de Administração. O terceiro enlace leva a uma foto do secretário de administração, Francisco Ferreira.

O secretário assinou matéria, após a decisão judicial, com informações erradas sobre o movimento, a decisão do juiz Mário Lúcio Costa Araújo e sobre os professores que tentaram negociar com ele. No texto de Ferreira, fica claro o assédio moral para com os profissionais envolvidos na paralisação.

Medidas judiciais

O assessor jurídico do SINPUC está estudando o caso. Em seguida vai oferecer denúncia contra o agressor por calúnia, injúria ou difamação. A prefeita Eleonora Soares e o secretário Francisco Ferreira são suspeitos da violência.

“Os docentes e o sindicato não promoveram baderna, apenas exigiram direitos. Criminalizar uma ação, quando se sabe que ela é democrática, intimidar uma pessoa honrada com agressões verbais e descumprir a legislação federal, isso sim é crime”, desabafa Tião Santos.

As postagens e os links foram arquivados e servirão de provas para a ação judicial.

Gestores negam informações

Os pedidos de informação do SINPUC em Damião, historicamente, são negados ou enviados com demora e superficialidade.  O SINPUC quer analisar a folha de pagamento e avaliar os aumentos indicados pelos gestores do município. O sindicato não teve acesso a dados circunstanciados da folha e, o documento que indica os percentuais de aumento, não é claro.

Avaliação

Tião Santos avalia o movimento como positivo para os professores de Damião e afirma que vai à justiça para garantir a legalidade no tratamento dado pela gestão aos profissionais do magistério. “O impasse será resolvido logo em seguida com uma demanda judicial. Como sindicato a gente fica muito tranquilo em saber que existe recurso e que também a gente vai continuar a nossa luta”, concluiu.

Ascom/Sinpuc