Projeto de lei apresentado por deputado beneficia dono de moto com desconto no IPVA.
O deputado estadual Frei Anastácio (PT)
apresentou na última terça (08/05) projeto de lei, na Assembleia Legislativa,
que propõe a concessão de desconto de 50% no pagamento de Imposto Sobre
Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para os agricultores que possuem
motocicleta de até 150 cilindradas.
Segundo a assessoria daquele parlamentar,
Anastácio é da opinião de que o projeto irá beneficiar a motocicleta com tempo
de uso de até cinco anos, datada de sua fabricação e, como forma de assegurar o
benefício, o trabalhador rural deverá ter filiação ao respectivo sindicato por
no mínimo três anos. “O deputado explica que o presidente do sindicato de
trabalhador rural ficará responsável pela emissão da declaração de filiação do
agricultor à entidade classista”, explica aquela assessoria ao dialogar com
Stúdio Rural.
Aquela assessoria explicou que, de acordo com
o projeto de lei, o sindicato deverá manter mensalmente junto ao Departamento
Estadual de Trânsito – DETRAN, relação atualizada com informações
pormenorizadas sobre seus filiados. “O deputado explica que o presidente do
sindicato de trabalhador rural ficará responsável pela emissão da declaração de
filiação do agricultor à entidade classista”, explica.
Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural
Nenhum comentário