MDA realiza capacitação da Rede Brasil Rural na Paraíba.
Atender
organizações produtivas da agricultura familiar da Paraíba. Esse é o objetivo
das capacitações promovidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no
estado, nesta semana, para a utilização da Rede Brasil Rural (RBR). Em João
Pessoa, o encontro acontece nesta
terça-feira (26), no Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo
(Sescoop), e, em Campina Grande, na quarta-feira (27), na Embrapa Algodão.
A
capacitação de quatro horas visa atender associações, cooperativas,
agroindústrias - em especial as que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf
(DAP-Jurídica) -, gestores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae),
agentes de assistência técnica e extensão rural (Ater), movimentos sociais do
campo e demais instituições parceiras, como Sebrae e Emater.
“A
Rede Brasil Rural é uma ferramenta virtual desenvolvida pelo MDA para
incentivar a competitividade e comercialização do produto do agricultor
familiar, fortalecendo os processos de organizações produtivas e o intercâmbio
entre os agricultores e consumidores”, comenta Giucélia Figueiredo, delegada do
MDA na Paraíba.
A
RBR aproxima segmentos que fortalecem os arranjos produtivos da agricultura
familiar brasileira. Por meio do portal, agricultores familiares de todo o
Brasil, por intermédio de suas associações e cooperativas, negociam diretamente
com fornecedores e empresas de transporte a compra e a entrega de insumos
necessários para qualificar ainda mais a sua produção.
O
sistema conta com dois ambientes. O primeiro é direcionado a produtores
familiares, associações e cooperativas da agricultura familiar, transportadores
e fornecedores de insumos, máquinas, equipamentos e implementos agrícolas. No
segundo ambiente é possível ter acesso a editais do Pnae, ao catálogo de
insumos, ao catálogo de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas
financiados pelo Pronaf Mais Alimentos e ao mapa de produção da agricultura
familiar em todo o país.
Mais Alimentos
O
Mais Alimentos - uma das linhas de crédito do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) - destina recursos para
investimentos em infraestrutura da propriedade rural e, assim, cria as
condições necessárias para o aumento da produção e da produtividade da
agricultura familiar. Os agricultores podem financiar até R$ 130 mil,
individualmente, e até R$ 500 mil, coletivamente. A taxa de juros para
financiamentos de até R$ 10 mil é de 1% ao ano e acima desse valor, a taxa fica
2% ao ano. O prazo para pagamento é de até dez anos, com até três anos de
carência.
O
Mais Alimentos é uma ação estruturante que permite ao agricultor familiar
investir em modernização e aquisição de máquinas e de novos equipamentos,
correção e recuperação de solos, resfriadores de leite, melhoria genética,
irrigação, implantação de pomares e estufas e armazenagem.
O
PNAE e a Lei 11.947/2009
O
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) tem como objetivo oferecer
alimentação saudável aos milhões de estudantes de escolas públicas de todo o
Brasil, ao mesmo tempo em que estimula a agricultura familiar.
Desde
2009, a Lei nº 11.947, regulamentada pelo Conselho Deliberativo do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estabelece que, no mínimo, 30%
dos recursos do Fundo destinados à compra de alimentos para instituições de
ensino sejam reservados à aquisição de produtos de agricultores familiares e
suas organizações. A obrigatoriedade incentiva a economia local e gera aumento
de renda das famílias do meio rural.
Serviço:
João Pessoa - Terça-feira (26)
Local:
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop)
Endereço:
Avenida Coremas, 498 – Centro
Campina Grande - Quarta-feira (27)
Local:
Embrapa Algodão
Endereço:
Rua Oswaldo Cruz, 1143 - Centenário
Clickpicui
com Danilo Luna - Comunicação Social - Ministério do Desenvolvimento Agrário na
Paraíba.

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