Governo repassa a municípios R$ 1,1 bilhão do 3º decêndio de outubro do FPM.

O governo federal deposita, nesta terça-feira (30), na conta dos municípios, o repasse de R$ 1.195.954.416 do 3º decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Os valores apresentam a retenção do Fundeb.

Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, o montante é de R$ 1.494.943.021.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, o repasse é 1,8% menor do que o valor que a Secretaria do Tesouro Nacional – STN.

O FPM de 2012, de acordo com a CNM, acumula desde o início do ano até outubro um total de R$ 53,3 bilhões. Este valor é 2,81% menor, em termos reais, que o acumulado no mesmo período de 2011.

Os repasses do FPM, que começaram o ano com previsão de R$ 77 bilhões, já foram reestimados em menos de R$ 70 bilhões.

Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, as desonerações causarão um impacto superior a de R$ 1,5 bilhão nos repasses às prefeituras, pelos dados da entidade. Com as quedas do FPM, prefeituras em vários Estados estão adotando o meio expediente para conter gastos.

Clickpicui com Ascom