Habilitação Social divulga sexto listão convocando 126 candidatos.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) divulgou, nesta quinta-feira (13), o sexto listão com nomes de 126 novos selecionados para o Programa de Habilitação Social , que oferece Carteira Nacional de Habilitação de graça para candidatos carentes.
Dos 126 candidatos convocados no sexto listão, 55 são para Monteiro, onde está instalada a 5ª Região. Para essa região, o programa reservou 100 vagas em 2012, mas muitos candidatos não comprovaram as informações prestadas durante a inscrição online. Em João Pessoa, foram convocados mais 24 candidatos.
A lista já está disponível no endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br e informa o dia e o local para apresentação da documentação em 13 das 14 regiões geoadministrativas, considerando que a 13ª região, situada em Pombal, já ocupou as 100 vagas reservadas pelo Programa para os candidatos dos municípios da referida região, em 2012.
Os convocados pelo sexto listão terão até 4 de janeiro para apresentar a documentação comprovando informações prestadas durante a inscrição online.
Na capital, a apresentação dos documentos acontece na Primeira Gerência das Casas da Cidadania-Programa Cidadão, na Rua Gama e Melo, número 126,Varadouro.
Em Campina Grande, o atendimento será feito na sede da 1ª Ciretran e nas demais regiões geoadministrativas, os selecionados serão atendidos nas Ciretrans, Sines e Centros Sociais Urbanos.
O programa foi lançado no dia 14 de maio e ofereceu 3 mil vagas para 2012. Ele registrou mais de 108 mil inscrições. O Habilitação Social contempla candidatos de todo o estado divididos por 14 regiões geoadministrativas.
Distribuição das vagas – Podem ter acesso ao benefício pessoas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregadas há mais de 01(um) ano; beneficiários do Programa Bolsa Família; alunos matriculados na rede pública de ensino ou nos programas Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado; pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário; trabalhadores com renda mensal de até 1 salário mínimo e meio; beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) onde são cadastrados pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais.
O Habilitação Social reservou 50% das vagas para inscritos no Cadastro único do Programa Bolsa Família. As demais vagas são distribuídas da seguinte forma: 15% para pessoas com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregadas há mais de 1 ano; 20% para alunos matriculados na rede pública de ensino nos programas Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado; 10% para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida sócio-educativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com requisitos estabelecidos pela portaria da superintendência do Detran e 5% para Beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive o pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais.
Em geral, os critérios de desempate estão associados ao tempo de desemprego, número de dependentes, menor renda familiar e maior média escolar (no caso das vagas destinadas aos estudantes).
Das 3 mil vagas oferecidas nesta primeira etapa, 80% foram destinadas à primeira habilitação e 20% para adição ou mudança de categoria.
Hoje, para tirar a carteira de habilitação, cada candidato gasta em torno de R$ 800. Por meio do programa Habilitação Social, o Governo do Estado, além de dispensar as taxas do Detran, paga pelos serviços dos Centros de Formação de Condutores,assume totalmente os custos para os candidatos contemplados.
Confira a relação no link:
Secom
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