Picuí sedia seminário estadual sobre medidas socioeducativas para adolescentes.
O município de Picuí sediou,
nesta quinta-feira (13/12), o II Seminário Estadual Integrado de Medidas
Socioeducativas. O evento, realizado no Salão Flor de Mel Recepções, teve como
objetivo discutir os direitos humanos do adolescente em cumprimento de medidas
socioeducativas, conforme a Lei 12.594/12 - SINASE.
O seminário reuniu diversas
instituições governamentais e não governamentais que atuam na política
socioeducativa voltada ao adolescente com prática de ato infracional: Conselho
Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PB;
Defensoria Pública/PB; Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente -
FUNDAC; Ministério Público/PB; Pastoral do Menor/PAMEN; Polícia Militar/PB; Rede
Margaridas Pro Crianças e Adolescentes/REMAR; Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Humano; Secretaria de Desenvolvimento Social;Tribunal de
Justiça da Paraíba/TJPB; Universidade Federal da Paraíba.
Vários assistentes sociais,
conselheiros tutelares e psicólogos, entre outros representantes, de municípios
vizinhos também participaram do evento que teve total apoio da Prefeitura
Municipal de Picuí, através da Secretaria de Promoção e Assistência
Social. A
programação contou com palestras e oficinas que discutiram, principalmente, a
construção do Plano Individual de Atendimento - PIA - nos municípios, para
atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
Estiveram presentes na
cerimônia de abertura o prefeito Rubens Germano Costa, a secretária de Promoção
e Assistência Social, Patrícia Oliveira, a secretária de Educação, Cultura e
Desporto, Amarides Dias, o presidente do Conselho Municipal de Direitos da
Criança e do Adolescente, Joseilton Azevedo, a futura primeira-dama Denise
Vasconcelos, o representante jurídico do CREAS, Diego Virgínio, o presidente do
Conselho Tutelar, Vicente de Paula, a representante da Coordenadoria da Infância
e da Juventude do Ministério Público da Paraíba, Maria das Vitórias Sousa, e a
representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, Carmen Lúcia
Meireles.

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