SINPUC: Servidores efetivos do Curimataú injetam mais de dois milhões de reais mensalmente na economia local.

Após alguns meses de pesquisa, finalmente o SINPUC conclui um estudo sobre a contribuição dos servidores públicos para a economia da região. Intitulado “O impacto das folhas de pagamento na economia do Curimataú: um levantamento do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú” o relatório foi produzido pelo professor Israel Buriti Galvão, do Centro de Ciências, Tecnologia e Saúde (CCTS) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e pelo jornalista Manassés de Oliveira, consultor em comunicação e assessor do SINPUC.

Os dois pesquisadores usaram dados do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para concluir o levantamento solicitado pelo SINPUC.

Antes da publicação, foi preciso cadastrar o sindicato na Agência Brasileira do ISBN. O processo é realizado pela Biblioteca Nacional (BN), no Rio de Janeiro. 

O International Standard Book Number (ISBN) é uma norma internacional oficializada em 1972 que identifica, numericamente, os livros segundo o título, autor, país e editora. Cada edição tem um ISBN diferente. No mundo, o sistema é administrado pela Agência Internacional do ISBN.

Números

Os sete municípios que compõem a base sindical do SINPUC – Picuí, Pedra Lavrada, Nova Palmeira, Baraúna, Damião, Olivedos e Frei Martinho – têm uma população global de 45.738 habitantes. Nesse conjunto de localidades 1.933 trabalhadores são empregados, em cargos efetivos, nas prefeituras.

Em 2011, ano-base do levantamento, esse contingente injetou R$ 26.658.543,55 na economia local. Num único mês, isso equivale a R$ 2.221.545,30. “Fiquei surpreso quando fechamos os números”, confessa Oliveira. “Os servidores municipais efetivos têm condições de comprar uma frota de 2.153 carros populares zero quilômetro, todos os anos”, completa.

O relatório completo está dividido em três partes e tem 28 páginas. Ele já está disponível na página "Publicações”, no Blog do SINPUC.

A primeira parte do documento contém apresentação, introdução, base de dados consultada e a metodologia do trabalho. Na segunda parte estão as análises individuais de cada município estudado com informações de receitas, contingente, investimento em folha e salários. A terceira parte foi dedicada às observações dos dados integrados dos sete municípios, às propostas de ação junto aos setores público e privado, à conclusão do relatório e à bibliografia.

Ineditismo

Não há, no estado da Paraíba, nenhum estudo do tipo. Os municípios não disponibilizam dados e nem facilitam o acesso às informações públicas mesmo depois da Lei de Acesso à Informação.

Os sindicatos, também, não costumam desenvolver uma ação técnica nas suas bases. O SINPUC sai na frente e torna-se pioneiro nesse trabalho. “A nossa proposta é sensibilizar, em primeiro lugar, os servidores sobre a necessidade de filiação ao sindicato e de participação nas lutas que garantem a valorização das diversas categorias que integram o serviço público municipal. Depois, queremos informar aos gestores que o sindicato não é inimigo das prefeituras e, sim, o representante incondicional dos trabalhadores, servindo como mediador qualificado entre sua base e as administrações locais. Por último, queremos estabelecer parcerias comerciais com empresas que pretendam agregar esse contingente consumidor como seus clientes potenciais, através de descontos e vantagens nos estabelecimentos parceiros”, esclarece o presidente Tião Santos.

Como os dados produzidos pelo SINPUC, pode-se ter uma ideia do tamanho da contribuição dos servidores municipais no contexto estadual. Por exemplo: no Curimataú, considerando todos os municípios da 4ª Região Geoadministrativa, os valores anuais são da ordem de R$ 49.508.723,74.  No estado todo, os valores podem chegar a R$ 849.265.030,24 por ano.  Isso equivale a uma média diária de R$ 2.326.753,51. “Claro que os dados referentes a todo o estado precisam ser analisados com mais cautela. Os valores são muito maiores, porque estamos considerando as médias das cidades onde o SINPUC atua. Nesse contexto, o maior município tem pouco mais de 18 mil habitantes. Para o estado, precisamos considerar municípios como Patos, Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa e Guarabira nos quais o número de servidores é muito maior”, explica o professor Israel Galvão.

Capacitações e vantagens

Distantes dos grandes centros, o servidor público municipal fica sem condições de melhorar a sua qualificação e aperfeiçoar o serviço prestado à população porque as prefeituras e as empresas não têm interesse em capacitá-los.

No interior, a única política destinada a esse segmento de trabalhadores são os empréstimos consignados. “Mas por que as escolas de idiomas, por exemplo, não se instalam nas pequenas cidades e dão descontos para os servidores?”, questiona Tião Santos.

A sugestão do SINPUC é o estabelecimento de parcerias entre o comércio, as prefeituras e o próprio sindicato, para a interiorização de programas de capacitação. “As prefeituras têm muitos prédios que podem ser disponibilizados para algumas empresas, desde que os servidores ganhem vantagens nas mensalidades”, afirma o presidente.

Com os salários que ganham fica inviável o deslocamento dessas pessoas para cidades como Campina Grande e João Pessoa, todos os dias, para a realização de cursos. Também fica impraticável para as prefeituras o subsídio da capacitação nestes termos.

O que o presidente do SINPUC reivindica é a aplicação do parágrafo 7º do artigo 39 da Constituição Federal. O texto constitucional afirma que os municípios devem criar leis que garantam a aplicação de recursos orçamentários para programas de qualidade, produtividade, treinamento, desenvolvimento, modernização, reaparelhamento e racionalização do serviço público oferecido aos cidadãos.

No entendimento do SINPUC essa luta começa agora, com a publicação do levantamento do impacto das folhas de pagamento na economia da região do Curimataú.

“Estamos agendando algumas audiências com os prefeitos da nossa base sindical para tratarmos de diversos problemas que os trabalhadores enfrentam. Vamos incluir o contexto econômico nas discussões e a necessidade de valorização dos quadros funcionais efetivos de cada município”, completa Tião Santos.

A partir de hoje (24) o relatório será encaminhado, eletronicamente, para todos os gerentes regionais do Orçamento Democrático, para os contatos do mailing list da assessoria de comunicação do sindicato, rádios locais, instituições públicas e privadas sediadas no Curimataú e lideranças políticas. “A meta é dar a maior publicidade ao documento e estimular um debate em torno da importância econômica das folhas de pagamento para o desenvolvimento dos municípios”, informa Oliveira. “É importante destacar que a valorização do capital humano distribuído nessas prefeituras está no centro do debate”, enfatiza.

Ascom/Sinpuc