União repassa R$ 2,4 bilhões do FPM a Municípios.

Nesta sexta-feira (7) e na segunda-feira (10), o governo federal credita na conta de prefeituras o 1º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios – FPM – e o 1% da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI – e Imposto de Renda – IR.

O primeiro repasse, em valores já descontados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb – o repasse será de R$ 2.444.668.851,88. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 3.055.836.064,85.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, houve um crescimento de 3,7% neste primeiro repasse do mês de dezembro em comparação com o mesmo período de 2011, em termos reais.

As informações ainda apontam que o repasse acumulado do ano até o primeiro decêndio de dezembro é de R$ 62,4 bilhões, em valores brutos. Em comparação com os valores do mesmo período de 2011, foi registrada a queda de 2%.

Na segunda-feira (10), as prefeituras recebem o repasse do 1%, decorrente do valor da arrecadação do IPI e IR contabilizada entre o início de dezembro do ano passado até o final de novembro deste ano.

O atual repasse do 1% será de R$ 2.877.034.328,85, valor próximo às estimativas da CNM que foram de R$ 2,933 bilhões. Comparando o atual repasse com o do ano passado em termos reais, ou seja, corrigindo a inflação do período, cresceu 1,1%.

Ascom