Buba Germano convida gestores a participarem de oficina.
Numa parceria entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Associação
Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), será realizada do dia
04 ao dia 08 de março, em João Pessoa, Política e Plano Municipal de
Saneamento Básico (PMSB), onde serão abordados os princípios e elementos para a
realização do Plano Municipal de Saneamento Básico – sendo apresentando o termo
de referência para a contratação do PMSB e procedimentos relativos a convênio a
ser firmado com a Funasa; elementos para a realização do PMSB; e mobilização da
população e de controle social.
A oficina é dirigida a gestores e
técnicos do setor de saneamento básico da Funasa e de municípios com até 50.000
habitantes; associados da Assemae; ocupante de cargo público municipal ou do
Distrito Federal com papel de decisão na área do curso; técnicos de municípios
que receberam recursos federais sobre o tema; gestores de órgãos públicos
federais, estaduais, regionais e municipais; integrantes de movimentos sociais e
catadores de materiais recicláveis; membros de ONGs; membros de universidades e
profissionais liberais.
Na oficina, serão apresentados estudos dos
aspectos legais da política e do plano municipal de saneamento básico, das
metodologias de planejamento estratégico, comunicação e mobilização social,
elaboração, aprovação, implantação e revisão do plano municipal. Será feita
discussão sobre a necessidade da interação entre as demais políticas do
município e dos planos diretores, de habitação e outros.
Os participantes
também receberão orientações sobre a formação dos grupos de trabalho - comitê de
coordenação e comitê executivo; plano de mobilização social; diagnóstico
técnico-participativo dos quatro componentes do saneamento: abastecimento de
água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana;
prospectiva e planejamento estratégico para o setor de saneamento no município;
programas, projetos e ações para alcance do cenário de referência; plano de
execução; experiências de planos municipais de saneamento básico; processo de
comunicação permanente; sistema de informações para auxílio à tomada de decisão;
indicadores de desempenho do plano municipal de saneamento básico; regulação dos
serviços de saneamento; e terão acesso à bibliografia de referência em mídia
eletrônica.
Buba Germano convida os gestores a se inscreverem na oficina.
A pré-inscrição é através do site.
A oficina é gratuita e a Funasa e Assamae conferirão
certificados aos participantes.
Ascom/FAMUP
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