Colégio de Procuradores aprova proposta de reajuste de salários para membros e servidores do MP.
Em sessão extraordinária,
realizada na tarde desta quinta-feira (31), na Sala de Sessões da Procuradoria
Geral de Justiça (PGJ), o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério
Público da Paraíba (MPPB) aprovou, com algumas alterações técnicas (de redação),
as duas minutas de lei ordinária que preveem o reajuste de subsídios para os
promotores e procuradores de Justiça e para os servidores efetivos da
instituição.
Com as propostas aprovadas, os
anteprojetos agora serão encaminhados, em breve, à Assembleia Legislativa da
Paraíba (ALPB), onde passarão pelas comissões temáticas da Casa para depois
serem encaminhados a plenário, para serem aprovados pelos integrantes do Poder
Legislativo.
A sessão do Colégio de
Procuradores foi acompanhada pelo presidente da Associação Paraibana do
Ministério Público (APMP), Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que, a
convite do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que
preside o colegiado de procuradores, fez algumas intervenções. Entre elas, a
solicitação para que no anteprojeto de reajuste dos membros da instituição já
contenha as previsões de reajustes para os anos de 2014 e 2015, conforme a
legislação federal que registra os aumentos, a depender das previsões
orçamentárias futuras.
No final do último mês de
dezembro, a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou sem vetos a lei que
reajusta os subsídios da magistratura e do Ministério Público. O reajuste de 5%
vigora a partir de 1° de janeiro deste ano, como primeiro repasse de três
percentuais de aumento ao longo dos anos de 2013, 2014 e 2015, todos com o
mesmo índice, vigorando a cada dia 1° de janeiro.
Na sessão do Colégio de
Procuradores, o procurador-geral Oswaldo Trigueiro voltou a afirmar que o
reajuste não representa a reposição de perdas da categoria, que já
ultrapassariam os 30 %. “Precisamos absorver esta primeira etapa de reposição e
abrir um canal de diálogo para repormos as nossas perdas por completo. É preciso
termos uma carreira atrativa, e o estímulo também vem, ao lado da vocação, do
aspecto remuneratório. Ser promotor e juiz no Brasil é sacerdócio”, ressaltou
ele.
O aumento de 5% também para todos os
servidores efetivos da ativa do Ministério Público foi, segundo lembrou o
procurador-geral, “um compromisso que assumi no primeiro dia de minha gestão,
há três anos. Tudo que vier para o promotor virá para o servidor, em termos de
aumento”.
Nova secretária
A sessão extraordinária do Colégio de Procuradores
de Justiça também serviu para a escolha da nova secretária do colegiado e, por
aclamação, a escolhida foi à procuradora de Justiça Maria Lurdélia Diniz de
Albuquerque Melo, em substituição à procuradora de Justiça Kátia Rejane de
Medeiros Lira Lucena.
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