Pleno do TJPB julga processos contra ex-prefeitos e ações de inconstitucionalidade nesta quarta-feira. Municípios de nossa região estão em pauta.

A pauta de julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba terá 118 processos, sendo 114 pertencentes à pauta judiciária e, quatro, à administrativa, na sessão desta quarta-feira (27). São ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), notícia crime, ações penais e rescisórias, mandados de segurança, embargos de declaração, agravos internos, revisões criminais, entre outros. A apreciação dos feitos começam a partir das 9h, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”.

Na sessão, o colegiado apreciará 54 processos de notícia-crime, que envolvem o Procurador-Geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, a Assembleia Legislativa e ex-prefeitos municipais: Sumé, Nazarezinho, Areia, Riacho de Santo Antônio, Malta, Livramento, Princesa Isabel, Tavares, Cacimba de Areia, Piancó, Serra Grande, Taperoá, São Francisco, Catingueira, Caiçara (2), Tenório, Cabaceiras, Coremas, Santo André, Cajazeirinhas, Sobrado, Junco do Seridó, Brejo do Cruz, Matinhas, Lucena (2), Cacimba de Areia, Cubati, Umbuzeiro, Capim, Riachão do Poço, Piancó, Serra Grande, Itatuba, Condado, Remígio, São João do Cariri, Passagem e Cabedelo.

Também serão analisados ações contra os ex-gestores das cidades: Cruz do Espírito Santo, Barra de Santa Rosa, Boa Ventura, Alhandra, Caldas Brandão, São Vicente do Seridó (3), Serra da Raiz, Pilõezinhos, Gurinhém, Bayeux, Santa Rita, Belém, Tacima e Pocinhos.

Ainda na pauta judiciária, os membros da Corte do TJPB encaminharão para a primeira instância as ações penais contra os ex-prefeitos de Monte Horebe, Cacimba de Areia, Lucena, São Bentinho, Malta, Bayeux, Mulungu, Boa Ventura, Monte Horebe, Serra Grande, Santo André, Santa Cecília e Tenório, tendo em vista a perda do foro privilegiado.

O desembargador Joás de Brito Pereira Filho será o relator de um inquérito policial (999.2012.000772-2/001) que tem como indiciado o ex-prefeito de Alhandra, Renato Mendes Leite. Além desse feito, será apreciado uma queixa-crime do atual prefeito de Sousa, André Avelino de Paiva Gadelha Neto, contra os ex-gestor do município, Fábio Tyrone Braga de Oliveira.

ClickPicui com Gecom/Marcus Vinícius Leite