IXE: Ministro Aguinaldo alerta gestores sobre má qualidade de projetos e desabafa: “Temos perdido tempo”
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), mandou um duro recado
aos gestores públicos, ao afirmar que é importante investir na qualificação dos
projetos para ter acesso aos recursos do Governo Federal. Um projeto bem elaborado, segundo ele, reduz o
tempo das obras. "Temos perdido tempo em razão da não apresentação de projetos
ou da apresentação de projetos sem qualidade", alertou.
Para o ministro, é preciso agilizar o início da
execução das obras para evitar que o contrato expire. Os empreendimentos não
iniciados 24 meses após a assinatura do contrato ficam inviabilizados. "Esse é
um dos gargalos que devemos superar. É preciso empenho dos governadores e prefeitos para avançar neste sentido", alertou o
ministro paraibano.
As recomendações foram feitas
durante a apresentação aos municípios e estados selecionados para acesso aos
recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). As
obras são de pavimentação e mobilidade urbana, além de água e esgotamento
sanitário. O total de recursos anunciados para estes empreendimentos é de R$ 33
bilhões.Deste total, R$ 9,8 bilhões são para esgotamento
sanitário em 93 municípios de 22 estados.
Para obras de
abastecimento de água, estão previstos investimentos de R$ 7 bilhões para 79
municípios de 20 estados. As obras de mobilidade urbana totalizam R$ 7,9 bilhões
para contemplar 66 municípios de 19 estados. Para pavimentação urbana, serão
repassados R$ 8,2 bilhões para 330 municípios em 23 estados e Distrito
Federal.
"É um valor expressivo que temos em parceria com prefeituras e estados. Com isso, nós vamos avançar ainda mais o
nível de investimentos no nosso país", afirmou Aguinaldo Ribeiro.
Os projetos foram apresentados em 2012, analisados e
selecionados pelo Ministério das Cidades. O ministro afirmou que o cronograma
dos empreendimentos vai variar conforme a complexidade de cada obra. O PAC,
segundo ele, tem um nível de execução na ordem de 50%, que é a média das duas
etapas do programa. "A tendência é que avance, pois a grande dificuldade é o
início do processo é que é mais demorado. Quando entramos na fase de obras, o
PAC tem uma agilidade muito grande".
O Ministério das Cidades abriu uma
nova seleção com recursos da ordem de R$ 31 bilhões, para obras dos sistemas de
abastecimento de água, esgotamento sanitário, habitação e pavimentação urbana. O
prazo para apresentação de propostas vai até cinco de abril e os interessados
deverão acessar a página do Ministério das Cidades na Internet.
ClickPicui com assessoria

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